A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos – Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) – das empresas estão obrigados a funcionar em contato direto com os consumidores. O decreto do governo federal com as mudanças foi publicado em 13 de outubro e exige a garantia de atendimento humano tanto por telefone quanto nos canais eletrônicos, das 8h às 20h, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados. A norma define ainda que os fornecedores deverão manter pelo menos um canal eletrônico em funcionamento 24 horas por dia, sete dias, além de prazos para resposta e cancelamento. Entre os canais eletrônicos estão os chats oferecidos em sites ou aplicativos e os serviços de mensagens instantâneas. Os novos parâmetros de atendimento valem para aos fornecedores de produtos e serviços regulados governo federal. Entram…
Com o início do mês do novembro, muitos trabalhadores começam a contagem regressiva para receber o décimo terceiro salário. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, uma segunda-feira. Já a segunda, que deve ser depositada até o dia 20 de dezembro, neste ano, chegará mais cedo ao bolso de milhões de brasileiros. Isso porque o prazo legal de 20 de dezembro cai num domingo, o que vai fazer com que o valor devido seja depositado no dia útil anterior, ou seja, 18 de dezembro. O pagamento não poderá ficar para a segunda-feira (21) porque terá ultrapassado o limite previsto em lei. Para quem recebe o benefício em duas etapas, as principais datas ficam assim: – Primeira parcela: até 30 de novembro de 2026; – Segunda parcela: até 18 de dezembro de 2026, considerando que o dia 20…
O governo federal iniciou o envio de notificações aos microempreendedores individuais (MEI) que tiveram perdão de débitos tributários federais. Os avisos foram enviados por mensagem de WhatsApp e pela Caixa Postal do aplicativo Gov.br. A medida visa esclarecer quem tem direito à anistia e evitar pagamentos indevidos de dívidas a serem extintas. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) e o Sebrae alertam os microempreendedores a verificar questões de segurança para não cair em golpes. O ministério ressalta que a conta oficial do governo federal no WhatsApp tem selo de verificação azul e é possível confirmar a mensagem na caixa postal do aplicativo oficial Gov.br. Além disso, o governo federal não solicita pagamentos ou transferências pelo WhatsApp nem pede senhas ou informações bancárias e dados pessoais. As instituições orientam a não clicar em links…
CARTA ABERTA À VITA SERTÃO E ÀS AUTORIDADES COMPETENTES Por: Comunidades de Alto da Bela Vista e Vila Nova, em Vermelhos, Lagoa Grande – PE ÁGUA É UM DIREITO. NÃO PODE SER APENAS UMA PROMESSA! Nós, moradores das comunidades de Alto da Bela Vista e Vila Nova, localizadas em Vermelhos, município de Lagoa Grande, Pernambuco, vimos, por meio desta carta aberta, manifestar nossa profunda preocupação e indignação diante da ausência de abastecimento regular de água em nossas comunidades. Há aproximadamente quatro meses, representantes da VITA Sertão assumiram, perante os moradores, o compromisso de regularizar o abastecimento de água no prazo de 15 dias. Para viabilizar essa medida, foi solicitado à própria comunidade que retirasse as bombas e os equipamentos do sistema de abastecimento que haviam sido instalados e mantidos pelos moradores, diante da necessidade de buscar uma solução para a…
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (1°) convocar representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a audiência em que vão ser discutidos os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online no Brasil, as chamadas bets. Além dos representantes das duas pastas, Fux decidiu convocar a Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o Comitê Paralímpico do Brasil; a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf); e o Grêmio Futebol Clube. Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027 ajuizada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl), que argumenta que a MP é inconstitucional e pede que o STF suspenda a iniciativa do governo federal de proibir a exploração, oferta, intermediação e publicidade…
A copilota Nathalia Gadelha Filgueiras, de 20 anos, foi identificada como uma das vítimas da queda de um jato particular na Flórida, nos Estados Unidos. A jovem tinha família brasileira e morava no país. A identidade foi confirmada pela mãe dela ao jornal americano New York Post. Nathalia conquistou a licença de piloto privado em outubro de 2023, quando tinha apenas 17 anos e ainda estava no ensino médio. Na época, ela chamou a atenção da imprensa local por conseguir pilotar aviões antes mesmo de tirar a carteira de motorista. O acidente aconteceu no domingo (1º). O Learjet 60 havia decolado de Austin, no Texas, com destino ao aeroporto de North Eleuthera, nas Bahamas. As nove pessoas que estavam a bordo morreram, segundo informações da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA). (R7/foto:Reprodução/Threads/@tsnatfilg)
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030). “O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão [funcionando]”, disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram. Reeleito para seu quarto mandato à frente do Poder Executivo federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido, sem a extinção de programas sociais ou a revogação de direitos conquistados. “Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo”, disse Lula, acusando opositores de estarem divulgando mentiras. “Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez”, comentou o presidente, explicando que, passado o segundo turno…
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2026, estão abertas até o dia 3 de novembro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessar, é preciso fazer login pela conta da plataforma Gov.br. O programa oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior em faculdades privadas bem avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). O Fies cobre as mensalidades do curso e permite que o estudante pague, com condições facilitadas, o valor financiado após a conclusão da graduação. Nesta edição, as vagas remanescentes destinam-se exclusivamente à contratação do financiamento no segundo semestre letivo deste ano, sem possibilidade de extensão do prazo. Uma das etapas do processo seletivo vai verificar se os candidatos pré-selecionados têm condições de acompanhar as atividades acadêmicas e concluir o semestre com aproveitamento…
Um avião caiu em um bairro residencial de West Palm Beach, na Flórida, nos Estados Unidos, neste domingo (1º). Nove pessoas morreram na queda. O avião era um Learjet 60. Segundo a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês), a aeronave particular decolou do aeroporto de Austin, no Texas, às 9h36 (horário local), com nove pessoas a bordo. O destino era as Bahamas. (g1/Foto: Aki Kuusisto)
O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho refletiu sobre os projetos que planejou para esse ano e os que não deram certo. Nesta segunda-feira (2), em vídeo divulgado no Instagram, Miguel destacou que o resultado das eleições serviu como aprendizado e que pretende “desapegar”. Assista aqui.