Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
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O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
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Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
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Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
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O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
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Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Petrolina (PE): Homem de 32 anos assassinado no Vale do Grande Rio tem nome revelado
Cícero Fernando dos Santos, de 32 anos foi assassinado a tiros no domingo (22), no bairro Vale do Grande Rio em Petrolina (PE).
A vítima estava saindo de casa quando foi surpreendida por dois suspeitos que se aproximaram em uma moto e atiraram contra ele. Cícero não resistiu e morreu no local.
A Polícia Civil ainda não confirmou se os suspeitos foram presos. As investigações sobre o homicídio continuam sendo feitas. (Informações do repórter Ivo da Hora/Foto: reprodução redes sociais).
Polícias do Espírito Santo e Bahia procuram homem que manteve sobrinha em cativeiro por quase 10 anos
Policiais civis do Espírito Santo e da Bahia estão procurando um homem que manteve a sobrinha em cárcere privado. A jovem de 25 anos foi encontrada em uma casa em Jucuruçu, no extremo sul do Bahia.
Durante dez anos, ela foi mantida em cárcere privado pelo tio, que conseguiu escapar.
"Ele conseguiu fugir porque ele avistou de longe as viaturas chegando e os policiais chegando. Então saiu correndo, pulando cerca de arame farpado e nós corremos atrás dele também, porém, ele...
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$...
