Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita. A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis de refinarias, bases de armazenamento, dutos e meios de transporte. Pela nova legislação, o furto desses produtos passa a ser punido com pena de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. A pena poderá ser aumentada em um terço quando houver destruição de obstáculos, participação de duas ou mais pessoas, abuso de confiança ou envolvimento de agente público. O acréscimo será de dois terços, nos casos em que o crime provoque consequências como…
Um homicídio aconteceu na noite de terça-feira (22), na Avenida Nossa Senhora do Rosário, na invasão do bairro Antônio Cassimiro em Petrolina (PE). A vítima foi identificada como Mário Roberto Santos Ribeiro. Homens armados entraram na casa dele por volta das 21h e efetuaram disparos de arma de fogo, fugindo em seguida. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do homicídio. (Informações repórter Ivo da Hora)
De cada 100 empreendedores no Brasil no ano passado, 35 tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que equivale a 10,7 milhões de pessoas nessa condição. Essa é a maior proporção já registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2025, o país tinha 103 milhões de pessoas ocupadas, sendo 30,6 milhões consideradas empreendedoras, o que inclui empregadores e trabalhadores por conta própria. Quase 20 milhões (65% deles) não tinham CNPJ. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (23). O estudo é feito desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados. Evolução histórica Em 2012, 24% dos empreendedores tinham CNPJ. No último ano antes da pandemia, a proporção chegou a…
A candidata a deputada estadual Ruana Bezerra, do PSOL, foi atingida por uma pedra na cabeça na terça-feira (22), durante um ato de campanha em Ouricuri (PE). “Como a advogada, que já atua há quase dez anos, como sertaneja, mãe atípica, minha vida ela sempre foi pautada pela busca da justiça. Durante todo esse tempo de profissão, a gente vem desempenhando a defesa tanto das famílias atípicas quanto a violência contra a mulher, e, nenhuma agressão, nenhum ataque que a gente vem sofrendo nas últimas semanas vai nos intimidar”, disse Ruana. Ela foi socorrida para o Hospital Regional de Ouricuri e está fora de perigo. Ainda não se sabe quem atirou a pedra contra a candidata. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco disse que registrou, por meio da Delegacia de Ouricuri, a ocorrência de lesão corporal e as investigações seguem…
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que, entre esta quarta (23) e sexta-feira (25), os auditores fiscais do município participarão de um curso de atualização profissional. Em razão dessa capacitação, não haverá atendimento com estes profissionais durante esse período. O atendimento com os auditores será retomado normalmente na segunda-feira (28). A capacitação faz parte das ações de atualização e aperfeiçoamento dos profissionais, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à população e aos contribuintes. A Secretaria de Receitas Municipais reforça que os demais atendimentos continuam funcionando normalmente durante os dias de capacitação. Entre os serviços disponíveis estão a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a atualização cadastral, o Plantão Fiscal, entre outros serviços relacionados aos tributos municipais. Além do atendimento presencial, os contribuintes também podem solicitar informações e serviços relacionados aos tributos municipais…
A petrolinense Cristiane Silva pede ajuda para sua prima que teve a casa destruída durante o temporal da última segunda-feira (21) em Pelotas, no Rio Grande do Sul. A tempestade atingiu pelo menos 20 cidades no estado, com ventos que passaram de 100 km/h. “Destelhou tudo aqui, rachou, quando chove, escorre água pelas paredes. Estamos com lona para quando vier a chuva não chover dentro da casa”, contou Nathalia, prima de Cristiane. Quem puder ajudar, pode doar qualquer valor por meio da chave Pix (celular) 53 98412 6393 (Katia Maria Ferreira dos Santos/ Banco do Brasil).
O habitual aumento das temperaturas e diminuição da umidade relativa do ar durante a primavera em Pernambuco, que iniciou em todo Hemisfério Sul às 21h05 desta terça-feira (22), pode ser agravado no Sertão e no Agreste do estado por conta da atuação do El Niño, que irá aumentar sua intensidade no decorrer da estação. Com isso, segundo a meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Edvânia Santos, o período do fim de setembro até o mês de novembro pode ter um agravamento no aumento da temperatura e na baixa umidade, principalmente no Sertão, onde a temperatura gira em torno de 35°C. “Nesse período da primavera, que vai até o dia 21 de dezembro, é natural ter um ambiente mais seco e quente no estado. Mas ele pode se tornar ainda mais seco e mais quente por conta do…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias. A nova norma altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) para criar novos cargos na diretoria do Conselho Federal da entidade. O núcleo executivo da OAB Nacional passa a ter sete cargos. Agora, conta com corregedor-geral, diretor tesoureiro, diretor administrativo e diretor executivo. Esses dois últimos cargos substituem o cargo de secretário-geral adjunto. Ficam mantidos os cargos de presidente, vice-presidente e secretário-geral. As funções de direção da OAB são exercidas de forma voluntária, sem remuneração. A mudança nos cargos de diretoria da OAB começou a ser discutida no Congresso Nacional, com…
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai abrir uma investigação para apurar as causas da queda do helicóptero de matrícula PP-MGR, localizado nesta terça-feira (22) na serra de Santa Catarina, na região de Urubici. O cantor Rick, da dupla Rick e Renner, estava a bordo da aeronave. Além dele, outras quatro pessoas viajavam no helicóptero. Nenhuma delas sobreviveu à queda. Peritos e investigadores foram mobilizados para realizar a chamada “ação inicial”, etapa em que há coleta de dados, inspeção dos danos na aeronave e identificação dos fatores que contribuíram para o acidente. Para a tarefa, também foram mobilizados investigadores do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), órgão regional do Cenipa localizado em Canoas (RS). Segundo o Cenipa, os trabalhos de investigação serão concluídos no menor prazo possível, dependendo da complexidade…
O aumento no número de sinistros envolvendo motocicletas nas rodovias federais de Pernambuco tem sido uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que chama a atenção para o tema na Semana Nacional do Trânsito 2026. Realizada entre os dias 18 e 25 de setembro, a iniciativa intensifica as ações para engajar toda a sociedade — pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e passageiros — na construção de um ambiente viário mais seguro e humano. Com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”, o foco deste ano está na redução da velocidade, uma medida importante para reduzir a gravidade dos sinistros e proteger as pessoas, que são o elemento mais frágil no trânsito. Em Pernambuco, a PRF realiza ações educativas e de fiscalização nas rodovias, em escolas e empresas, direcionadas à conscientização de todos que compõem o trânsito. Sinistros…