Após uma reunião que teve tumulto em plenário e uso de spray de pimenta, a comissão especial da maioridade penal adiou a votação, prevista para esta quarta-feira (10), do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para que uma pessoa seja punida criminalmente por cometer delitos. O adiamento se deu por um pedido de vista coletivo de deputados petistas que integram o colegiado. Com isso, a proposta de emenda à Constituição voltará a ser analisada na próxima quarta (17). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já informou que colocará o texto em votação no plenário no próximo dia 30 de junho. A reunião desta quarta foi acompanhada por integrantes da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), que no início gritaram palavras de ordem…
A Secretaria da Cidade, através da Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã, permanece realizando operações de retirada de publicidade irregular. As ações que tiveram início nessa terça-feira(09), passou pela Avenida Cardoso de Sá – compreendendo a Orla I e II, Nilo Coelho, Av. Nações e Integração, Souza Filho e Rua Souza Junior, e resultou na retirada e apreensão de 40 placas, de diversos tamanhos e formas, além de 09 pneus em propaganda de borracharia e um cavalete. A exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como em lugares de acesso comum, depende de autorização prévia da prefeitura. Inclui-se ainda nessa obrigatoriedade, o anúncios que, embora apostos em terrenos ou propriedades de domínio privado, sejam visíveis das vias públicas. Os pedidos de licença para publicidade e propaganda visual, deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura,…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Após a votação sobre o tempo dos mandatos, os deputados rejeitaram, por 225 votos a 220, proposta que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. O texto em relação ao tempo de mandato ainda precisa passar por segunda votação, antes de ser enviado ao Senado. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos. No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato…
Com propostas de mudanças para a política brasileira, a reforma política foi votada nesta quarta-feira (10). Na discussão, a mudança na Constituição para que o brasileiro deixe de ser obrigado a votar nas eleições. Por 134 votos favoráveis e 311 contrários, os parlamentares decidiram derrubar a proposta de voto facultativo. O vereador Alvorlande Cruz considerou a proposta ainda tímida depois que a votação de pontos da reforma política, que demandariam mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para ontem, dia 10 , após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. “As coligações não passaram, o financiamento de campanha continuou a mesma coisa, então eu considero que a sociedade não aprovou e esperamos que essas e outaras questões podem ser revistas”, frisou. Para o parlamentar o projeto poderia ter mudado a questão…
A União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (Uespe) realiza nesta quinta (11) uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus no município. A concentração será, às 8h30, na Praça da Catedral e eles convidam a população para participar da mobilização. Durante o ato, os estudantes farão uma parada em lugar estratégico, afim de chamar a atenção da justiça e dos órgãos responsáveis pelo reajuste considerado para eles “abusivo”. Confira a nota enviada pela UESPE: Mais uma vez, em menos de seis meses, os empresários de ônibus de Petrolina aumentam o valor da passagem de forma surpreendente e abusiva. Como se não bastasse liderar o ranking da passagem mais cara do estado de Pernambuco e uma das mais caras do nordeste, pagamos inclusive mais caro ou igual a algumas capitais do país como Recife/PE, Aracajú/AL, Fortaleza/CE. O aumento de R$0,35 centavos na tarifa representa…
Um acidente por volta das 07h30 desta quarta-feira (10), na BR-232 resultou na morte de dois engenheiros de uma empresa, responsável por obras federais em canteiros no município de Salgueiro. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, as vítimas estavam no acostamento, próximo à entrada de Umãs, esperando para cruzar a rodovia, quando o veículo foi atingido na lateral por um caminhão. Um dos engenheiros, de 62 anos, morreu no local do acidente, e o outro, de 28, ainda foi socorrido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas não sobreviveu. O caminhoneiro permaneceu no local e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento.
Os produtores rurais têm até o dia 15 de junho para declarar a vacinação do rebanho de bovinos contra a Febre Afotosa no Sertão de Pernmabuco. Segundo a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), 83% do rebanho foi imunizado, aproximadamente 51 mil e 300 bovinos na regional, formada pelas cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. De acordo com o fiscal da Adagro, Geraldo Miranda, a região precisa atingir a meta de 90% da vacinação para ganhar o selo de Zona Livre da Aftosa. “Atingimos 83% até o momento. Mas ainda não é suficiente e temos que atingir no mínimo 90%. Ano passado nós adquirimos o título de Zona Livre de Febre Aftosa com vacinação. Muitos já adquiriram a vacina, mas não realizaram a declaração junto à Adagro”, explica. Para…
A Secretaria de Educação de Petrolina começou os preparativos para a II Feira do Livro do Vale do São Francisco, que acontecerá no Centro de Convenções, em Petrolina. O Secretário Coronel Leite se reuniu hoje (10) com o responsável pela organização do evento, Rogério Robalinho e o produtor executivo, Danilo Carias. A feira, que será realizada na cidade entre os dias 06, 07 e 08 de agosto, busca interagir, mobilizar e estimular a produção literária e inserir a região no circuito nacional de feiras literárias. Para Leite, “o sucesso da primeira feira, no ano passado, projeta para este ano uma feira muito melhor”. De acordo com ele, o público/leitor que for à culminância a encontrará diversificada. “ Nós estamos trazendo parcerias como outros municípios e incrementando a própria feira. Então, (os visitantes) poderão esperar uma feira diversificada, rica e, inclusive,…
A partir dessa quinta-feira (11) as sessões da Casa Plínio Amorim terão a presença de um profissional interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de facilitar a comunicação com as pessoas com deficiência. A resolução de Nº. 85/2013 é de autoria do Vereador Ailton Guimarães, é embasado no principio constitucional da isonomia que consiste em prover direito a todos, tratando as desigualdades na justa medida das suas diferenças. “Hoje Petrolina tem cerca de 3 mil pessoas com deficiência e contratação do profissional vem permitir que a comunidade que compõe a acessibilidade de Petrolina tenha direito à participação efetiva na vida societária, democrática e cidadã, oferecendo desta forma, dignidade ao ser humano”, contou o vereador. Petrolina será o primeiro município a ter um profissional interprete de Libras em uma sessão ordinária.
Pernambuco possui o menor índice de evasão escolar entre os alunos do Ensino Médio no país pelo segundo ano consecutivo. De acordo com o ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 3,5% dentre todos os alunos matriculados no Ensino Médio em Pernambuco não concluíram o ano letivo. O segundo estado com a menor taxa de abandono é São Paulo, com 5%, seguido por Goiás, com 6,9%. O dado foi comemorado durante discurso na sessão plenária da tarde desta terça-feira (9), pelo deputado estadual Lucas Ramos, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “O Pacto pela Educação, implantado pelo visionário governador Eduardo Campos, baseado em metas de melhoria da qualidade do ensino, aprendizagem e da rede escolar, e o compromisso dos docentes em tornarem a transmissão dos conteúdos cada vez mais interessantes, também…