O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (18), a PEC 78/2013, que prorroga até 2028 o prazo para que recursos públicos em irrigação sejam prioritariamente investidos em projetos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. A proposta integra a lista de matérias priorizadas pela Comissão Especial de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, e agora segue à promulgação. Com a decisão, a União continua obrigada a aplicar 50% dos recursos federais destinados à irrigação na Região Nordeste (preferencialmente no semiárido) e 20% na Região Centro-Oeste. Essa determinação encontra-se no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Originalmente, a medida tinha validade de 15 anos a partir da promulgação da Constituição de 1988, tendo perdido a eficácia em outubro de 2003. No ano seguinte, foi promulgada a Emenda Constitucional 43, que ampliou o prazo para 25 anos, ou seja, até 2013. Desde então, a…
O município de Mirandiba, no sertão Pernambucano, acaba de formar a nova Comissão Provisória do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). O grupo é apoiado por Guilherme Coelho, presidente do partido em Petrolina. A comissão completa é formada pelo Presidente, Francisco Ironilton Filho; pelo Secretário, Antônio Edson Alves Silva; pelo Tesoureiro, Gilberto Gomes de Sá; e pelos Primeiro e Segundo membros, Gilvaneide Andrade e Manoel Ivanildo, respectivamente. Em ano pré-eleitoral, o grupo começa a se movimentar para as articulações da próxima disputa municipal. Para o presidente da comissão, Francisco Ironilton, a formação do grupo acontece no momento certo. “A gente está se organizando com antecedência para ouvir a população e formar um plano de trabalho que atenda as necessidades das pessoas”, adiantou. Para Guilherme Coelho, neste momento de crescentes protestos, é de muita importância o fortalecimento dos partidos de oposição,…
Permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina – CEAPE receberam, nesta quarta-feira (19), das mãos do prefeito, Julio Lossio, o Termo de Doação Fundiária, que disponibiliza terrenos para a instalação de seus comércios. Os comerciantes fazem parte do grupo que firmou acordo com a Prefeitura para a saída do Ceape. Segundo a gestão municipal, cerca de 70 permissionários serão contemplados com o recebimento do Termo. O centro comercial conta com aproximadamente 100 permissionários. As áreas, oferecidas pela gestão municipal, variam entre 200m² e 300 m² e estão localizadas na Cohab Massangano, Antonio Cassimiro e Loteamento Manoela. Os espaços dispõem de infraestrutura com água, luz e esgoto e os comerciantes têm prazo de 36 meses para construção. Segundo o secretário executivo do Centro Administrativo, Marcone Prazeres, a orientação do prefeito, Julio Lossio, é que o diálogo permaneça aberto com os outros…
Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com apoio da Polícia Militar da Bahia, interditaram na manhã de terça-feira, (18), uma rádio clandestina na Cidade de Uauá-BA, por prática de radiodifusão ilegal. Segundo os fiscais, após denúncia anônima da prática clandestina de telecomunicações, a qual estava interferindo nas comunicações entre aviões e aeroportos da região, os fiscais gravaram a transmissão da programação, comprovando a operação clandestina. A rádio já havia sido fiscalizada pela Anatel, inclusive com a apreensão dos equipamentos, mas voltou a operar clandestinamente. A rádio foi lacrada e os equipamentos de transmissão foram apreendidos e serão periciados. A lei prevê pena de detenção de dois a quatro anos para aqueles que desenvolverem clandestinamente atividades de telecomunicação.
Os técnicos administrativos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, assim como em todo o país realizam nesta quarta-feira (19), uma paralisação que está inserida na greve dos servidores que teve início no dia 10 de agosto. De acordo com o líder do comando de greve Luciano Silva, o Ministério da Educação (MEC) realizou o corte de quase R$9 bilhões que seriam destinados à educação de nível superior. Esse corte obteve um prejuízo, segundo ele com a demissão de 200 funcionários terceirizados da Univasf. “É uma greve para chamar a atenção sobre a situação da educação de nível superior que está sendo prejudicada. Sabemos que todos os serviços da universidade serão afetados, mas também pedimos a valorização do nosso trabalho para trabalharmos com dignidade”, contou Luciano Silva. Além do valor orçamentário ter sido afetado, os técnicos temem a uma proposta…
Com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades sociais, integração, inclusão e a diminuição dos estigmas e preconceitos, a equipe do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas de Petrolina (CAPS AD), em parceria com o SENAC, tem realizado mensalmente o CINECAPS. Nesta terça-feira (18) aconteceu a segunda sessão do CINECAPS e os usuários puderam discutir sobre o enredo do filme nordestino Cine Hollywood, que propõe uma reflexão sobre as histórias de superação frente aos desafios. “O filme é escolhido pelos usuários e/ou é proposto pela equipe, a partir de temas trabalhados nas atividades grupais, e após o filme é realizada uma discussão coletiva. Cada um compartilha suas impressões o que proporciona uma ressignificação das práticas cotidianas”, explicou a coordenadora do CAPS AD Lorena Alves. A parceria estabelecida fortalece a inserção social dos usuários e destaca a importância…
“O governo municipal, administrado pelo prefeito Isaac Carvalho, está obrigando os trabalhadores informais localizados na área do Terminal de Ônibus a deixarem seu local de atuação”. A informação foi dada pelo vereador Zé Carlos Medeiros (PV), após o cancelamento da sessão ordinária esvaziada pela base governista nesta terça-feira, 18. De acordo com o parlamentar, os trabalhadores receberam uma notificação da prefeitura solicitando a saída da área em cinco dias, sem nenhuma oportunidade de defesa. Medeiros contou que procurou o secretário do Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza, e o mesmo estaria irredutível na condução do processo. “Com a desculpa de cumprir ordem do Ministério Público que enviou um oficio solicitando, apenas, informações sobre os trabalhadores naquela área, a prefeitura está, de forma autoritária, coagindo os ambulantes a deixarem o local”, explica. Medeiros lembrou que os trabalhadores que ocupam…
Buscando entendimento para viabilizar formações qualificadas, a Organização Não Governamental Instituto de Educação de Petrolina fechou parceria com o Instituto Federal (IF Sertão) para auxiliar o ensino e aprendizado dos professores e alunos da Escola Municipal São Domingos Sávio, onde a ONG tem atuação. A meta é oferecer aos professores da escola municipal, única a trabalhar na cidade em tempo integral, novas ferramentas de ensino que facilitem a vivência na sala de aula. Serão oferecidos pelo IF Sertão formação em informática, oficinas de química e acompanhamento da aplicação dessas técnicas na escola junto aos estudantes. “Sabendo a importância da atualização do professor e da aquisição de novas experiências para abordar o mesmo assunto mas com uma cara diferente, isso faz o diferencial na vida do aluno. Por esse motivo, a importância de trazer os professores a uma momento de experimentação”,…
O revezamento da tocha Olímpica Rio 2016 cada vez toma mais forma. Mediante a confirmação que Petrolina fará parte das cidades brasileiras por onde a tocha passará, foi montada um força tarefa no município, para tratar de detalhes do evento que será realizado no próximo ano em todo o Brasil. Seguindo o cronograma da Comissão Olímpica, uma força tarefa formada pelos secretários Geraldo Júnior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Brito Júnior (Esportes), e o coordenador do Prefeitura Participativa, Manoel Santana, se reuniu nesta quarta-feira (19), entre várias decisões ficou acertado que no dia 15 de setembro vai ser divulgado os números de condutores da cidade, e mais que até o dia 15 de outubro será divulgada a rota oficial da tocha. Na mesma reunião, outros pontos também foram fechados, a exemplo, da mobilização dos atletas e esportistas municipais, que vão participar…
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo de inscrições para a Faculdade Aberta a Terceira Idade (FATI). O projeto, que é voltado para pessoas com mais de 50 anos, é uma iniciativa da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). As pessoas interessadas devem procurar a Câmara de Pós-Graduação, das 15h às 18h, para se inscrever. Ao todo, são disponibilizadas 170 vagas nos cursos de Noções de Direito, Saúde, Inclusão Digital, Recreação e Lazer, e Empreendedorismo. As aulas são gratuitas e serão ministradas por discentes da Facape e da UPE em Petrolina. Para se inscreverem, os interessados devem ter no mínimo 50 anos de idade, disponibilidade de tempo para os horários das aulas e formação escolar em nível fundamental completo ou equivalente. No ato da inscrição, é preciso apresentar a carteira…