O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni, afirmou que as condições das contas públicas de Pernambuco não descartam a possibilidade de um aumento de carga tributária local. Segundo ele, o aumento não é certo e será uma resposta ao cenário nacional. De acordo com Stefanni, em sabatina realizada em programa local, o comportamento de Pernambuco mudará caso as medidas nacionais continuem sem surtir efeito. “A União concentra a maioria da arrecadação e obrigatoriamente precisa compartilhar parte do que arrecada. Se ela não conseguir aumentar a arrecadação destes, que melhorariam o que chega para os estados e municípios, vamos repensar o que é nosso”, explica. Stefanni citou o pleito dos estados de elevar a alíquota do ICD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação), que incide diretamente sobre as propriedades, em caso de doações ou heranças de bens móveis e imóveis.…
A luta dos estudantes a cerca da portaria nº 21/2012 do Ministério da Educação (ME) que editou o documento conferindo à universidade o direito de adotar eventuais bonificações à nota do estudante no Enem continua na região do Vale do São Francisco. Os estudantes dos ensinos público e privado estão empenhados e deverão ir até o fim para que o sonho possa se tornar realidade e lançam a campanha “Univasf para Sertanejos, Bônus Já”. A medida é para diminuir a quantidade de alunos da região que precisam estudar em outras localidades. O sistema de bônus regional já acontece na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru e Vitória de Santo Antão e também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó e Belém do Pará. Nestas instituições a bonificação está em vigor, sendo 10% na UFPE e 20%…
Foi realizado nesta quinta-feira (10), em Petrolina , o lançamento do Movimento Compre do Pequeno Negócio. Uma iniciativa inédita em todo país para estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas. A ação é liderada pelo Sebrae e pretende usar a força dos pequenos negócios – mais de 10 milhões de empresas no Brasil, que faturam no máximo R$ 3,6 milhões por ano – para fortalecer a economia. De acordo com o gerente regional do Sebrae Sebastião Amorim, a programação do Movimento começa a partir deste mês com a realização de várias ações em Petrolina e em mais sete municípios cobertos pela Unidade. “Até o próximo dia 05 de outubro, data que foi instituído no país o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, estaremos, juntamente com várias instituições parcerias, conscientizando a população da importância…
Coordenadores e membros do PSB de Petrolina se reuniram, nesta quinta-feira (10), para organizar o formato da primeira Agenda 40 Municipal que será realizada na capital do São Francisco. O encontro ocorrerá no dia 21 de setembro, data de aniversário da cidade, e tem como objetivo ouvir os petrolinenses sobre temas estratégicos para nortear o programa do partido voltado para o desenvolvimento do município sertanejo. A Agenda 40 terá quatro salas de discussões abertas aos filiados e população em geral. Um dos setores será voltado para discutir políticas de gênero, etnia, raça e acessibilidade. Outra sala terá como foco o debate sobre saúde, abastecimento de água e limpeza urbana. Também terão espaços específicos assuntos ligados à educação e segurança, além de infraestrutura, emprego e renda. “Queremos levar as políticas que o PSB pratica e defende em todo o país e…
Apontado pelo Departamento Intersindical de Assistência Parlamentar (Diap) como um dos 100 mais influentes parlamentares da atual legislatura, o líder do PSB na Câmara Fernando Filho defendeu a aprovação do projeto do Senador Roberto Rocha (PSB-MA), que disciplina a mudança de partidos. Fernando Filho orientou a base socialista para que votasse de acordo com a proposta do maranhense, que fixa uma janela para troca de legenda, sem perda de mandato, em 30 dias no período que antecede o prazo de filiação para concorrer à eleição majoritária ou proporcional. “Orientamos nossa bancada a votar sim, no projeto do Senador Roberto Rocha porque entendemos que o parlamentar que se elege por um partido e cumpre o mandato por esse partido, tem o direito de escolher por qual legenda vai disputar as próximas eleições”, argumentou o líder. Ele explicou ainda que o Supremo…
Nesta quinta-feira, 10, a Superintendência dos Desportos da Bahia/Sudesb, publicou no Diário Oficial do Estado a licitação da obra do gramado do Estádio Adauto Moraes, que será removido e trocado a fim de atender às exigências da Federação Baiana de Futebol. Após conclusão do serviço o equipamento esportivo estará apto a receber os jogos das competições oficiais. Paralelamente a isso a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes, também lançou edital para instalação do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas/SPDA, o qual dará total proteção aos atletas, torcedores e profissionais que atuam no estádio contra as ocorrências de raios. Após o processo licitatório e a divulgação das empresas vencedoras, a etapa seguinte será o início das obras, que acontecerão paralelamente. O valor das duas intervenções no Adauto Moraes é de aproximadamente R$ 600 mil.
Suspenso pela Codevasf desde maio, o serviço de assistência técnica aos produtores dos perímetros irrigados do Sertão foi cobrado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O parlamentar acompanhou a auxiliar da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (09), no lançamento do programa de combate à mosca da fruta no Vale do São Francisco e falou sobre a reivindicação de centenas de agricultores sertanejos que foram pegos de surpresa com a suspensão do suporte. Segundo Miguel Coelho, a ministra ficou sensibilizada com a situação e se comprometeu a ajudar através da criação de um programa do Ministério até o final de 2015. “Ela nos disse que estava ciente da situação e prometeu que vai garantir a assistência técnica ainda neste ano para um grupo de 500 produtores de baixa renda por meio de um programa do…
Por determinação do governador Paulo Câmara, o Governo do Estado de Pernambuco vai implementar uma série de medidas com o objetivo de, definitivamente, coibir as ações criminosas das torcidas organizadas. Serão adotadas as seguintes providências: 1) investigação rigorosa e urgente para identificação de todos os responsáveis pelos tumultos, com apuração dos danos havidos e ampla divulgação ao público, com vistas ao envolvimento da sociedade no combate ao comportamento mencionado; 2) ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de ação civil pública, contra todas as torcidas organizadas notoriamente envolvidas nos tumultos, para a finalidade de se obter ressarcimento dos danos sofridos por particulares e pelo Poder Público; 3) ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de ação contra os clubes de futebol da capital para fins de determinar o impedimento à prestação de qualquer auxílio, privilégio ou ajuda às torcidas organizadas respectivas, inclusive…
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, avaliou como um dos momentos de maior importância para Petrolina e região, a presença da ministra de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Katia Abreu, nesta quarta-feira, dia 9. A ministra visitou a região e fez importantes anúncios como a liberação de recursos da ordem de R$ 128 milhões para o enfrentamento à mosca da fruta em todos os pomares do país, contemplando também a fruticultura produzida no vale. O deputado fez elogios à forma delicada e segura com que a ministra apresentou as ações na solenidade realizada no auditório do Sest-Senat com a presença de autoridades políticas de Pernambuco e Bahia e convidados. “A ministra anunciou com muita desenvoltura e leveza, a defesa da produção e do desenvolvimento rural, além de mostrar o compromisso da presidenta Dilma de enfrentar a praga da mosca da…
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com matrículas abertas para três cursos de pós-graduação lato sensu. Os interessados devem se inscrever até o dia 22 deste mês na Câmara de Pós-Graduação da autarquia, das 8h30 às 12h e das 15h30 às 20h. Há vagas para os cursos de Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos e Psicologia Jurídica. As aulas acontecerão a cada 15 dias e os cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Outras informações sobre o investimento, horários e requisitos podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3866-3275 ou pelo e-mail posgraduacao@facape.br