O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, o Supremo entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral. Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade…
Uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou o uso do extintor de incêndio opcional nos veículos que circulam no país. A medida é válida para utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. A norma foi definida nesta quinta-feira em reunião entre os membros do Conselho e passa a valer após três meses de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos. De acordo com o Contran, o equipamento de segurança permanece obrigatório para todos os veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. A obrigatoriedade do uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970. Ainda segundo o Contran, a prorrogação da data para a obrigatoriedade do extintor ABC para 1º de outubro teve como objetivo dar prazo para reuniões com…
Teve início agora a pouco na Casa Plínio Amorim, a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 37/2014, que institui o Programa de Passe Livre Estudantil em Petrolina. O requerimento é de autoria do vereador Pérsio Antunes (PMDB). É notório observar (Foto Acima), que o plenário está vazio sem a presença de estudantes que poderiam reivindicar os seus direitos. O Presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina, Evandro José da Silva, disse que a ideia de convocar os estudantes para a audiência pública foi boa, mas não esperava que a atitude iria partir do vereador Pérsio Antunes. “Não esperava que essa iniciativa iria partir do vereador Pérsio Antunes”, afirma surpreso o estudante Evandro José. Em breve mais informações sobre a audiência.
Iniciada em 2006, ainda no primeiro governo Lula (PT), a Transnordestina ainda precisa de R$ 3 bilhões para ser concluída e pode só ficar pronta em 2018. Em maio, o governo federal havia informado que a previsão era entregar as obras da ferrovia até 2017. O novo prazo foi apontado pelo presidente da Transnordestina Logística S. A. (TLSA), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). “Eu não seria honesto a você afirmando (o prazo de conclusão) porque nos falta no planejamento do financiamento algo numa razão de R$ 3 bilhões. Nesse instante estamos captando parceiros e sócios. Nós até conversamos já muito detalhadamente com os chineses para tentar mobilizar esses R$ 3 bilhões. Uma vez conseguido – e eu tenho esperança de consegui-los em um ano mais ou menos – nós podemos ter a esperança de concluir em 2018”, afirmou. Uma…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, acredita que a população petrolinense entendeu a celeridade em agilizar o recadastramento biométrico no cartório eleitoral. A avaliação foi feita durante uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, (17) na Câmara de Vereadores de Petrolina. “Se não fizer biometria o cidadão terá prejuízos no bolsa família, nos empréstimos e na próxima eleição”, disse o presidente do TRE. De acordo com o presidente, o cartório eleitoral do município está preparado para receber 400 eleitores por dia, mas apenas a metade está comparecendo ao órgão. “Isso não é problema do eleitoral porque nós estamos fazendo nossa parte divulgando, mas as pessoas da cidade não estão comparecendo”, ressaltou. A comissão do TRE também está ciente dos problemas enfrentados no site da instituição na hora de fazer o agendamento via web…
Os últimos detalhes estão sendo finalizados na área central de Rajada, Distrito de Petrolina, para a realização da V Expo-Rajada, Feira de Caprinos e Ovinos da comunidade, que começa nesta sexta-feira, (18) e se estende até domingo (20). São mais de 120 baias montadas, prontas para receber cerca de 800 animais esperados pelos organizadores. A Feira já se consagra como um grande evento do gênero na região, e a estimativa é que a esta edição gere uma movimentação de R$ 300 mil em negociações. A Feira contempla rodada de negócios, exposição e desfile de caprinos e ovinos, competição dos animais por categorias, entrega de premiações e shows musicais, reunindo um extenso público de visitantes e criadores de várias partes do Nordeste. Além da Feira e da Competição, a Expo-Rajada também é palco de artistas musicais da região que têm a oportunidade…
O advogado e candidato a prefeito de Juazeiro, Márcio Jandir demonstrou está surpreendido pela nomeação de um assessor ligado a presidência da CODEVSF, Felipe Mwendes na 6° SR em Juazeiro. Confira: Na semana em que o Brasil é surpreendido pelo encaminhamento ao Legislativo da proposta orçamentária de 2016 com a previsão inédita de um rombo anunciado de 30 bilhões e a cúpula do alto escalão passa o final de semana confinado no palácio em reuniões com a PRESIDENTA DILMA, com a missão de PROMOVER cortes drásticos nos gastos públicos onde a diminuição dos Ministérios, cortes nos investimentos e programas sociais de distribuição de rendas, demissão em massas de cargos comissionados, devem representar e já apresentar à Nação uma ECONOMIA teórica de 15 bilhões de reais, somos surpreendidos pela nomeação esdrúxula de um ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CODEVSF na 6° SR em Juazeiro. Juazeiro…
Com o objetivo de dar celeridade a obra de segurança para a Avenida Cardoso de Sá realizada pela prefeitura de Petrolina através do Programa Pavimenta Petrolina, os secretários de Mobilidade, Infraestrutura e Iluminação se reuniram para fazer as adequações necessárias ao projeto de iluminação do trecho em obra. Segundo o Secretário Executivo de Iluminação uma equipe se unirá aos demais trabalhadores para preparar o espaço que vai receber a iluminação pública em todo o percurso compreendido entre o Monumento do Centenário e a estrada de acesso ao balneário das Pedrinhas. A obra tem o objetivo de melhorar a acessibilidade na Cardoso de Sá, oportunizando espaços bem definidos para veículos, pedestres, ciclistas e ônibus. A previsão é que a primeira etapa seja concluída no mês de outubro.
Faltam poucos dias para a realização do concurso para o cargo de analista de controle interno da Prefeitura de Petrolina. 475 concurseiros estão concorrendo as 5 vagas ofertadas pelo processo seletivo. 1 vaga, destinada a deficientes, será disputada por 9 candidatos. Coordenado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e organizado pela FACAPE, o concurso será realizado neste domingo (20) em dois turnos. Pela manhã os portões serão abertos às 7h, com início das provas às 8h15 e término às 12h. Já no período da tarde, os candidatos terão acesso às salas às 13h, começarão as provas às 14h15 e finalizam às 18h15. De acordo com o secretário da SEPOG, Geraldo Junior, a realização do concurso faz parte de uma série de medidas, adotadas pela gestão do prefeito Julio Lossio, no sentido de dar…
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do SAAE informa que houve uma retificação no número da conta de depósito da Caixa Econômica para os candidatos que desejarem concorrer ao Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. Com a retificação, os candidatos devem efetuar o pagamento na Caixa Econômica Federal: agência 0080/ operação 006 e conta 307-2. As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, exclusivamente no Setor de Recursos Humanos do SAAE, localizado na Rua do Paraíso, nº. 02, bairro Santo Antônio até 30 de setembro. O valor da inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para as vagas que exigem nível fundamental incompleto e R$ 30,00 (trinta reais) para as vagas que exigem nível médio completo. O prazo de validade do processo será…