Se você é consumidor de vinhos, certamente já recebeu de alguém pelo WhatsApp ou já viu uma lista de rótulos – principalmente argentinos – com preços interessantíssimos, muitas vezes custando menos da metade do valor praticado em lojas físicas. “É de um conhecido que traz direto da Argentina, aqui você paga um preço justo”, a pessoa comenta.
O que muitos podem achar se tratar de um bom negócio e “coisa de muambeiro pequeno” é, na verdade, um crime de gente grande: o de descaminho (art. 334 do Código Penal), que consiste na importação de produtos sem o pagamento dos devidos impostos. É, inclusive, diferente do contrabando (artigo 334-A do Código Penal), quando são trazidos ao Brasil itens proibidos, como drogas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez mais uma apreensão esta semana de carga sem documentação aduaneira na Bahia, as organizações criminosas argentinas e brasileiras cometem diversos outros crimes para trazerem esses vinhos ilegalmente para o nosso país. Entre eles, roubo, latrocínio e associação criminosa, com uso de laranjas e olheiros (muitas vezes menores de idade).
Ainda de acordo com a PRF, os lucros altíssimos, de cerca de 300% em cima do valor de compra, têm atraído cada vez mais pessoas para essa atividade. A instituição afirma que o número de apreensões de cargas subiram cerca de 30 vezes só no Paraná, uma das principais rotas desse tipo de crime.
“Ah, mas eu não compro de contatinho do zap”. Ótimo! Mas saiba que restaurantes e distribuidoras, além de lojas em marketplaces, são alguns dos locais que mais vendem essa mercadoria de origem ilícita no país. Como nem todos praticam grandes descontos no valor final, você pode estar comprando vinho manchado de sangue sem saber.
Muita gente conhece bem essa realidade e sabe diferenciar uma garrafa de importação legal de um ilegal, mas continua comprando dessas lojas obscuras, pensando apenas na economia. O problema é que esse consumidor final ignora, inclusive, a possibilidade dessa bebida ter oxidado após ficar dias em galpões de fazendas, esperando o transporte final; ou até sofrendo pela incidência de luz e calor durante a distribuição pelas receptoras em todo o país.
O cliente desse tipo de produto esquece, ainda, que seu vinho de contatinho pode ser falsificado. Rótulos e cápsulas de vinhos de entrada são trocados pelos de vinícolas famosas, amadas pelos brasileiros; ou, ainda, garrafas de qualidade são abertas sem qualquer preocupação sanitária e misturadas com bebidas de menor valor. Registros da Polícia Federal, que não discriminam o que é descaminho ou falsificação, apontam que só entre janeiro e junho de 2023 foram apreendidas 27,5 mil garrafas no país, contra 49,6 mil em 2018, o maior número da série, ou frente às 43,8 mil de 2022.
Se beber um vinho falso ou com defeitos parece um preço ok a se pagar pela ostentação de um rótulo famoso nas redes sociais, cuidado! Há ainda registros de intoxicação inclusive por metanol, que pode causar falência dos órgãos e hemorragias internas.
Como identificar um vinho de descaminho ou falsificado?
Preço Tá custando 50% do que deveria ou tá mais barato que na vinícola? É descaminho! Mas como muitos têm vendido pelo preço cheio, fique atento aos demais sinais e peça nota fiscal.
Contrarrótulo Todo vinho legalmente importado tem contrarrótulo traduzido para o português e número de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Não tem? É descaminho.
Rótulo Se está com impressão desbotando ou contém erros de grafia, é certo: vinho falsificado.
Selo Visando a combater o descaminho e a falsificação de seus vinhos, a Catena Zapata desenvolveu com a sua importadora exclusiva, Mistral, um selo de autenticidade. Difícil de ser replicado, ele é aplicado na garrafa ainda na Argentina. Não tem esse selo? Ilegal.
Comprei vinho de descaminho sem saber. Posso denunciar o vendedor?
Você pode fazer uma denúncia anônima pelo Disk Denúncia Bahia, através do número 181. Se você é de outro estado, o número é o mesmo.
Qual a pena para quem vende produto de descaminho?
A pena é de 1 a 4 anos de reclusão; além de multa e apreensão da mercadoria (chamado de perdimento). A sanção se aplica em dobro se o crime de descaminho for praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
(Por Paula Theotonio / Correio)
