Um grande esquema de sonegação fiscal na distribuição do Polo Gesseiro do Araripe, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última terça-feira (15). Sete pessoas foram presas e outros 22 mandados judiciais foram cumpridos contra outros suspeitos de participação na organização criminosa, que movimentou, nos últimos dois anos, cerca de R$ 140 milhões.
De acordo com a PCPE, as investigações da denominada operação “Malta”, foram iniciadas em fevereiro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular o grupo, que praticava sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade documental.
As informações foram repassadas por todas as alas integrantes da ação, em entrevista coletiva nesta terça (22), no prédio Sede da Polícia Civil, na região central do Recife.
Como funciona
A quadrilha se utilizava de empresas do ramo de gesso e afins nas cidades de Trindade e Araripina, no Polo Gesseiro, no sertão de Pernambuco, e também no município de Marcolândia, no Piauí. O volume de produtos é tão grande que mais de 90% do gesso comercializado no país vem da região.
O esquema consistia na indevida emissão de notas fiscais ou, em muitos casos, com o uso de notas fiscais falsas ou emitidas por empresas fantasmas. O objetivo era fraudar a fiscalização dos órgãos fazendários e praticar sonegação fiscal. Inicialmente, a percepção da conduta criminosa foi da Secretaria da Fazenda, na fiscalização de campo das notas fiscais.
“Através dessa fiscalização, a gente conseguiu chegar às empresas, as verdadeiras empresas que se utilizavam desse subterfúgio. As notas chegavam na hora do transporte, não era na saída, era no caminho. Muitas vezes eles carregavam o gesso, passavam em um determinado escritório, numa empresa só para pegar nota, para acobertar o transporte. As empresas são criadas apenas para sonegar. Quando a Fazenda vai atrás, essas empresas não existem mais.”, explicou Antônio Emery, Diretor de Operações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).
“Essa questão desse segmento de gesso é uma prática antiga. Para esse gesto circular, para escoar para todo o Brasil, ele precisa estar devidamente acompanhado dessas cargas, esses motoristas precisam ter manifesto de transporte e também a nota fiscal do produto”, disse o delegado Breno Varejão, responsável pelas investigações.
Segundo os policiais, cerca de 42 empresas falsas foram identificadas como parte do esquema nesses dois anos de investigação do caso. Todas essas eram movimentadas em prol de quatro empresas maiores, responsáveis pela sonegação.
Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica eram os alvos prováveis, para vender seus dados, que posteriormente eram usados para abrir novas empresas fraudulentas.“Eles buscavam um indivíduo sem renda, ele vende os documentos, ele vende o CPF”, destacou Varejão.
“No tocante à criação de empresa laranja, que fica muito evidente a questão da evasão fiscal, estima-se, é, houve um um um a contabilidade, no sentido que elas faturaram cerca de 140 milhões, essas 42 empresas”, complementou. (Divulgação/PCPE);
