A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 09 a 11 de junho, força-tarefa para combate a irregularidades do mercado de combustíveis nas cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho e Remanso, na Bahia.
Foram fiscalizados 104 agentes econômicos (44 na Bahia e 60 em Pernambuco), incluindo revendas de combustíveis e de GLP. Foram realizadas seis interdições e lavrados 31 autos de infração.
Um posto revendedor de combustíveis sofreu interdição por comercialização e armazenamento de gasolina fora da especificação da ANP, três por bomba baixa (quando a quantidade de combustível que o consumidor recebe é inferior à mostrada na bomba) e um por bomba de abastecimento com vazamento. Já uma revenda de GLP foi interditada por não atender os requisitos mínimos de segurança.
Foram ainda coletadas 116 amostras de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol) para análise em laboratório.
Além da ANP, fizeram parte da força-tarefa o Ibametro da Bahia, as Secretarias de Fazenda da Bahia e de Pernambuco e o Ministério Público Estadual da Bahia.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país.
