A OAB Pernambuco funcionará em regime de plantão neste domingo, 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições, onde cidadãos e cidadãs escolherão presidente e governadora no Estado. O prédio da OAB-PE funcionará das 8h às 18h. A programação faz parte do projeto Observatório das Eleições.
Advogados e advogadas que tiverem as suas prerrogativas violadas poderão acionar a Ordem imediatamente para serem atendidos. O atendimento poderá ser acionado de forma presencial ou, ainda, através dos telefones (81) 3424-1012, (81) 99693-0221 ou (81) 99987-0401.
“Esperamos que o pleito seja marcado pelo respeito e pelo espírito festivo que é marca das eleições brasileiras e da nossa forte democracia”, destaca o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. “O Observatório das Eleições da OAB Pernambuco estará trabalhando para assegurar que os colegas advogados e advogadas possam exercer o seu trabalho de forma plena”, destaca.
No plantão, estará a postos uma equipe formada por integrantes do Observatório das Eleições, projeto da OAB Pernambuco, e também da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia. “As prerrogativas pertencem ao cidadão e são exercidas pela advocacia. Desta forma, quando um colega advogado ou advogada tem as suas prerrogativas violadas, a cidadania e a democracia sofrem os impactos desse descumprimento”, assevera Fernando Ribeiro Lins.
O plantão da OAB Pernambuco será direcionado exclusivamente para casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício profissional. Outros casos e denúncias devem ser encaminhados para as autoridades competentes. O aplicativo Pardal recebe denúncias de irregularidades sobre as Eleições 2022 e pode ser baixado nos aparelhos celulares.
A OAB Pernambuco participa, ativamente, como entidade fiscalizadora do processo eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), fazendo o acompanhamento dos processos como o sorteio das seções eleitorais que passarão pelo teste de autenticidade e integridade dos sistemas.
