A Polícia Federal (PF) cumpre desde a madrugada desta sexta-feira (19) a 14ª fase da Operação Lava Jato. São 59 mandados judiciais, sendo 12 de prisões temporárias e preventivas, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esta fase da operação, chamada de “Erga Omnes”, tem como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, segundo a PF.
Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham esquema “sofisticado” de corrupção ligada à Petrobras, com depósitos no exterior. Dos 12 mandados de prisões preventivas e temporárias, nove foram cumpridos. César Ramos Rocha, da Odebrecht, não foi localizado.
Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo, da Odebrecht, vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF. A PF expediu mandados de prisão preventiva contra os três. Entre os detidos até as 11h40, estão:
Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva
Andrade Gutierrez
Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária
Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, todos os presos serão trazidos para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira.
O delegado afirmou que há indícios bem concretos, com documentos, de que os presidentes das empresas tinham “domínio completo” de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propinas.
Dos 12 mandados de prisão, oito são de preventivas e estão sendo cumpridas em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Outros 4 mandados de prisão temporária são cumpridos em São Paulo (2) e no Rio de Janeiro (2).
A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva pode ocorrer por termpo indeterminado, enquanto durarem as investigações.
Outros 9 mandados são de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Eles estão sendo cumpridos em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1).
Há ainda 38 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2).
A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Esta fase da operação foi batizada de Erga Omnes e investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, entre outras. Erga Omnes trata-se de uma expressão muito usada no direito, que afirma que a lei deve atingir todos de modo igual.
