O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, respondeu nesta sexta-feira às sanções que recebeu dos Estados Unidos, classificando como “organização criminosa miliciana” os brasileiros que articularam as punições. Moraes foi sancionado na Lei Magnitsky há dois dias.
Durante a sessão que marcou o retorno do recesso do Judiciário, ele afirmou:
— Ainda há tempo, caso aceitem a torpe coação. Acham que estão lidando com pessoas da laia deles, mas estão lidando com ministros da Suprema Corte brasileira.
Moraes ressaltou que a expectativa dessa organização criminosa, que atua dentro e fora do país, de ver uma “covarde redenção dos poderes brasileiros” é uma ilusão:
— Enganam-se se esperam fraqueza institucional ou debilidade democrática.
A Lei Magnitsky prevê sanções financeiras, como bloqueio de bens e proibição do uso de cartões de crédito vinculados a instituições dos EUA, ativos que ele não possui. A legislação foi criada para punir violações de direitos humanos e corrupção.
O retorno dos trabalhos no Supremo também marca o início do período que culminará no julgamento do caso da tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para começar em setembro. Para isso, os ministros pretendem concluir antes outros processos pendentes.
Sobre o inquérito da trama do golpe, Moraes afirmou:
— A insistência dessa organização criminosa em agressões espúrias tem por objetivo criar uma grave crise econômica no Brasil, pressionando politicamente para interferir nas ações penais, muitas já na fase final.
Ele acusou os investigados de atuarem para prejudicar o país:
— Mantendo suas afirmações nas redes sociais, assumem a autoria da intermediação com um governo estrangeiro para impor medidas econômicas contra o Brasil, como a taxação de 50% dos produtos brasileiros nos EUA.
Em tom mais duro, acrescentou:
— Não só ameaçam autoridades, mas também amedrontam familiares. Essas condutas caracterizam atos de traição ao Brasil. (Foto: Antonio Augusto/STF).