Do início de 2006 até o final do mês de julho deste ano, 2.834 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. Somente nos sete primeiros meses de 2016, 158 vítimas do sexo feminino foram mortas no estado. Segundo a secretária de Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, 60% dos assassinatos de mulheres estão ligados aos crimes afetivo-sexual, aqueles que envolvem violência doméstica.
Apesar das estatísticas ainda serem alarmantes, as mulheres estão denunciando mais os agressores, também segundo a secretária. Um dos fatores que contribuiu para essa mudança foi a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completa dez anos de vigência neste domingo. “A Lei Maria da Penha é reconhecida como um divisor de águas no combate à violência contra a mulher. Celebrar esses dez anos é muito importante”, destacou Silvia Cordeiro.
Criada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei dispõe sobre a criação de unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “Além de ser relevante por trazer o nome de uma mulher que vivenciou uma violência e foi até os tribunais internacionais, a lei trouxe para a sociedade a evidência desse tipo de violência. As mulheres são violentadas pela condição de serem mulheres, independentemente de idade, cor e classe social”, apontou a secretária da Mulher do estado.
Silvia Cordeiro ressalta ainda que houve muitos avanços nesses dez anos de existência da lei. “Antes da criação da lei, os agressores não eram presos em flagrante nem existiam medidas protetivas de urgência. Assim, mulheres que prestavam queixa não tinham outra opção senão voltar para casa. Também não havia determinação judicial que afastasse o agressor, daí o índice de reincidência era elevado. As mulheres continuam sofrendo violência nos ambientes privados, mas também estão tendo mais acesso às escolas e às informações”, comentou a secretária.
A gestora destaca ainda que o aumento no número de denúncias revela que as mulheres estão mais confiantes e seguras, mas também indica que os homens, mesmo com as punições previstas em lei, continuam praticando a violência. “Pernambuco é um estado muito machista e mais da metade das mortes de mulheres acontecem devido a esse machismo. No entanto, muitas vítimas que perderam suas vidas não procuraram ajuda”, destacou.
Dentre os mecanismos em prática para evitar a violência, a Secretaria da Mulher, em parceira com outros órgãos, criou a Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Pacto pela Vida, que se reúne semanalmente com representantes de vários órgãos para acompanhar os casos, traçar estratégias e criar políticas públicas para enfrentar a violência contra as mulheres. Ainda segundo a secretaria, nos seis primeiros meses deste ano um total de 12.834 boletins de ocorrências foram registrados nas delegacias comuns e especializadas onde a vítima era mulher. (DP).
