O deputado estadual Lucas Ramos subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3) para convocar parlamentares, prefeitos, gestores públicos e a população em geral para participar do seminário sobre o novo Pacto Federativo no Brasil. A audiência, solicitada pelos deputados federais Kaio Maniçoba e Fernando Monteiro, será na próxima segunda-feira (8), às 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Devem participar do seminário o presidente da Comissão Especial de Reforma do Pacto Federativo, deputado Danilo Forte, e o relator da comissão, deputado André Moura, além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
O parlamentar lembrou o ex-governador Eduardo Campos, que discursou sobre o tema em 2013, afirmando a necessidade de construção de um novo pacto, com uma distribuição mais justa de recursos pela União a Estados e Municípios.
Lucas Ramos defende que o Brasil precisa firmar um novo pacto federativo. “Temos que encontrar um equilíbrio que, inclusive, respeite diferenças regionais. Atualmente, a União concentra quase toda a arrecadação, mas responsabilidades primárias, urgentes para o bem estar da nossa população, como saúde e educação são deveres constitucionais dos municípios. Sabemos ainda das dificuldades com o custeio administrativo dos municípios”, finalizou.
