Hospitais privados e filantrópicos que queiram aderir ao programa “Agora tem Especialistas” e trocar dívidas por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão abater até 50% dos débitos com a União, anunciaram ontem os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde). A estimativa do Ministério da Saúde é de que a adesão gere até R$ 2 bilhões em créditos por ano para essas instituições. O programa foi relançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de criar uma marca para o governo na área da saúde, faltando um ano e meio para as eleições.
“Vamos trabalhar para que entrem R$ 2 bilhões em atendimentos, cirurgias e consultas especializadas realizadas neste segundo semestre, porque oferta o limite de crédito nesse mecanismo”, disse Padilha. De acordo com o ministro, os hospitais que aderirem à ação deverão ofertar no mínimo R$ 100 mil por mês em procedimentos. No caso de hospitais localizados em regiões com menos instituições aptas a oferecer exames e cirurgias, o valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil.
Nos próximos dias, Padilha ainda deve anunciar as condições para que o ressarcimento por planos de saúde ao sistema público seja incorporado ao programa. Serão sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher. Esta última foi incluída após o lançamento e vai incluir a oferta de exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsia.
AVALIAÇÃO POLÍTICA
Havia uma avaliação de que, sob a gestão da ex-ministra Nísia Trindade, a iniciativa, que ainda se chamava “Mais Acesso a Especialistas”, não havia decolado. A falta de força do programa que era uma prioridade de Lula desde a campanha eleitoral, foi um dos motivos citados nos bastidores para justificar a demissão de Nísia da pasta.
Como o Estadão mostrou, antes de definir a saída da ministra, Lula escalou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, para melhorar a comunicação do programa e transformá-lo numa marca do governo. Ao relançar a iniciativa, em maio, o ministro da Saúde liderou ao lado de Lula um megaevento no Palácio do Planalto, com lançamento simultâneo do novo formato em quatro Estados (São Paulo, Rio, Piauí e Paraná) com a participação de outros ministros.
Nos bastidores, a análise é de que o novo formato do programa trará resultados mais rápidos do que a versão apresentada por Nísia. Assim, o governo teria mais entregas para mostrar em 2026. Ontem, Padilha anunciou ainda a inclusão da “saúde da mulher” como uma das áreas prioritárias do programa. O público feminino foi um dos principais ativos de Lula na eleição, e um eleitorado considerado prioritário pelo petista. “(As mulheres) são a maioria da população, são a maioria das usuárias do SUS, a maioria das trabalhadoras, a maioria de quem acompanha (um paciente)”, disse Padilha. “Para nós, faz todo sentido a saúde da mulher ser uma prioridade absoluta para o Ministério da Saúde.”
TROCA DE DÍVIDAS
Haddad afirmou que há 3.537 instituições de saúde endividadas no País, o que representa uma dívida total de R$ 34,1 bilhões. Segundo o governo, cada hospital poderá trocar parte dos débitos com a União. “Nosso foco não é o número de instituições que participam, é o número de cirurgias, consultas especializadas e exames ofertados”, declarou Padilha. “Nosso foco não é atingir todas as instituições, até porque algumas não têm nem capacidade operacional de oferecer cirurgias, exames, aquilo que a gente precisa.”
A troca de dívidas será distribuída proporcionalmente entre as cinco regiões do País: Sudeste, com 36,5% dos créditos; Nordeste com 24%; Sul, 11,5%; Centro-Oeste, 10%; e Norte, 8% dos créditos
Os hospitais privados e entidades filantrópicas que aderirem contarão com uma série de incentivos financeiros. Entre os principais benefícios, estão um período inicial de seis meses sem a incidência de juros e multas, além de uma redução de 70% no valor total desses encargos sobre a dívida. A adesão também permite a regularização fiscal das instituições.
Para Haddad, a iniciativa é um misto de ProUni (programa voltado para concessão de bolsas de estudo em universidades privadas) com Desenrola (programa para auxiliar na negociação de dívidas). “É uma coisa que acelera o processo de saneamento (de dívidas) de uma entidade que o governo precisa apoiar, mas, ao mesmo tempo, oferece condições para que uma pessoa do SUS tenha seu atendimento priorizado”, disse o ministro da Fazenda.
Hospitais sem dívidas com a União também poderão participar do programa. Nesse caso, o governo estima uma redução de receita de até R$ 750 milhões para financiar os serviços prestados. O valor está previsto na medida provisória que deve ir ao Congresso, com prazo de 120 dias para a aprovação. (Foto: Rafael Nascimento/MS).
