Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
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Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria.
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta por 461 votos a 4.
A lei integra o Prospera MEI, pacote lançado pelo governo federal com o...
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).
Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil.
Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta...
Flávio: “Não só vou aceitar o desafio de abrir sigilo como vou levar às últimas consequências”
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, protocolou nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição em resposta ao desafio do presidente Lula (PT), candidato à reeleição. Flávio diz aceitar abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, além dos de familiares citados e de empresas de sua propriedade. A condição é que Lula faça o mesmo, em um conjunto de dados bem mais amplo.
Na véspera, Lula havia protocolado no TSE um documento...
Polícia Civil incinera cerca de uma tonelada de entorpecentes em Cabrobó (PE)
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Cabrobó, realizou, nesta quarta-feira (21), a incineração de 900 quilos de entorpecentes. A ação integra a Operação Custódia Final, coordenada pela delegada Karla Fraga, titular da unidade policial e pelo Delegado Seccional Lamartine Salvador.
O procedimento contou com a participação de autoridades da Vigilância Sanitária e o apoio da Secretaria de Ação Social. A iniciativa faz parte de procedimento periódico em todo o Estado e reforça o trabalho da Polícia...
AMMPLA alerta para aumento no fluxo de veículos em Petrolina e na Ponte Presidente Dutra nesta quinta e sexta-feira
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), alerta os condutores para a possibilidade de aumento no fluxo de veículos em Petrolina e na Ponte Presidente Dutra, que liga o município pernambucano a Juazeiro, na Bahia, nesta quinta (22) e sexta-feira (23). A mudança ocorre em decorrência da interdição total de um trecho da rodovia BA-316, sobre a Barragem de Sobradinho, que dá acesso ao município baiano por meio de Petrolina.
A interdição está programada para...
Menina de oito anos é internada em estado grave após ataque de onça no Pará
Uma menina de oito anos foi atacada por uma onça no sábado (17/10), na Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A criança foi internada em estado grave no Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, cidade vizinha ao acidente.
As informações foram confirmadas pelo coordenador executivo da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé.
Segundo Ronaldo, a criança estava com os avós em uma aldeia quando foi atacada pelo animal.
A menina foi socorrida pela Secretaria de Saúde...
Petrolina (PE): Praça do Centenário um marco na história da cidade
Criada em 1962, a Praça do Centenário foi inaugurada para celebrar os 100 anos da paróquia local em Petrolina (PE).
Localizada ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora Rainha dos Anjos no Centro, já foi chamada de Praça da Bandeira, Praça do Pirulito e Praça dos Patinhos.
O espaço abriga o marco zero da cidade, ligado à histórica "Pedra Grande" (ou Pedra Linda), além de monumentos dedicados à fé e às origens do município.
MPPE recomenda planejamento e fiscalização para garantir transporte coletivo gratuito no 2º turno das eleições
Com o objetivo de assegurar a oferta de transporte público intermunicipal gratuito no segundo turno das eleições de 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) e à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). Os dois órgãos devem responder em até 48 horas se acolhem ou não as medidas recomendadas.
Com base na recomendação, o Ministério Público orientou a EPTI e a Semobi a adotarem as medidas necessárias para garantir que todas...
Outubro Rosa: suporte psicológico integra o cuidado às mulheres durante o tratamento do câncer em Petrolina
Receber o diagnóstico de câncer pode trazer uma série de sentimentos e incertezas. Medo, ansiedade, insegurança e mudanças na rotina fazem parte dos desafios enfrentados por muitas mulheres durante o tratamento. Nesse processo, cuidar da saúde emocional também é fundamental, e o acompanhamento psicológico pode ajudar a lidar com as dificuldades que surgem ao longo dessa caminhada.
Durante o Outubro Rosa, período dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, a importância desse acolhimento ganha ainda mais destaque. Além dos...
Curso falso para sargentos da reserva era usado para compra de armas
Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), com apoio do Exército Brasileiro, desarticularam um esquema criminoso que simulava cursos de formação de sargentos da reserva para falsificar documentos militares e permitir a compra irregular de armas de fogo.
Na ação, dois homens foram presos e um terceiro continua foragido. Cinco pistolas e um fuzil foram apreendidos, além de dezenas de documentos falsificados.
As investigações apontaram que o grupo organizava falsos cursos preparatórios, com aulas presenciais e aplicação de...
Homem é assassinado em Curaçá (BA)
Um homem de 49 anos trafegava normalmente pela BA-210, Zona Rural de Curaçá e foi surpreendido por disparos de arma de fogo, efetuados por uma pessoa que estava em uma moto preta, segundo informações de populares.
O mesmo não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. O IML removeu o corpo até Juazeiro para os procedimentos.
O crime aconteceu nas proximidades da entrada do porto de Seu Mário, acesso a travessia para Santa Maria da Boa Vista (PE). A vítima foi identificada como Jivanilson O. Magalhães. Ninguém...
