Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que prevê renovação automática de CNH
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado.
O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista.
A MP...
Acusado de homicídio é preso no Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina (PE)
Durante Operação Sintinela, policiais militares cumpriram mandado de prisão em aberto de um homem pela prática de homicídio.
A equipe seguiu para um nos núcleos do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina (PE), onde conseguiram localizar e prender o suspeito.
Diante dos fatos, o acusado foi encaminhado e apresentado à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas pertinentes ao caso.
Avô de crianças que morreram em incêndio na Bahia é solto após audiência de custódia
O idoso de 70 anos preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Salvador foi solto após passar por audiência de custódia. Ele é avô das três crianças que morreram carbonizadas durante um incêndio em Serrinha, no interior do estado.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entendeu não haver mais necessidade da prisão preventiva.
O homem havia sido preso na segunda-feira (4), após ser localizado pela Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) ao chegar em Salvador vindo...
Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos
O Plenário do Senado aprovou o projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elaborados pelos municípios elaboram para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Como foi modificado no Senado, o PL 636/2023 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
Do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e relatado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o texto altera o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei 12.340, de 2010) para acrescentar novos elementos obrigatórios...
Sexta-feira com céu parcialmente nublado; veja a previsão do tempo
O céu parcialmente nublado predomina nesta sexta (8) em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). As temperaturas são mínima de 20º e máxima de 32º.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza acesso rotineiro de cozinheira à casa de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso diário de uma cozinheira à casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde ele cumpre pena em prisão domiciliar. A entrada da funcionária foi solicitada pela defesa do ex-presidente em virtude de "atividades laborais por ela regularmente desempenhadas no imóvel".
Assim como outras pessoas autorizadas a acessar a casa, ela ficará sujeita a vistoria prévia e celulares ou outros aparelhos eletrônicos deverão ficar em depósito com os agentes...
Petrolina (PE): Sistema do Cadastro Único passará por pausa nacional de manutenção neste fim de semana
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, informa que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) ficará temporariamente indisponível em todo o país entre a sexta-feira (08) e o domingo (10), devido à pausa mensal de manutenção realizada pelo Governo Federal.
A interrupção ocorre para a extração mensal de dados e atualização técnica do sistema, procedimento realizado de forma centralizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Durante...
Grupo criminoso investigado por fraude fiscal em Pernambuco mantinha mais de R$ 1 milhão em carros de luxo
Quatro carros de luxo, que somados superam R$ 1 milhão, R$ 32 milhões autuados diretamente pela Secretaria da Fazenda durante fiscalizações e R$ 26 milhões bloqueados pela Justiça.
Estes foram alguns dos dados fornecidos pela Polícia Civil de Pernambuco durante a entrevista coletiva, no final da manhã desta quinta-feira (7), fruto das investigações da Operação Cortina de Fumaça.
Deflagrada no dia anterior, a ação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão no Recife, Camaragibe, Caruaru e Bezerros, além da realização simultânea...
Em abril, Petrolina (PE) registrou 117 denúncias de calçadas obstruídas e terrenos com mato
O programa Petrolina + Limpa, iniciativa coordenada pela Prefeitura de Petrolina por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (SESPU), apresentou um balanço das ações realizadas ao longo do mês de abril e reforçou o compromisso do município com a limpeza urbana, o ordenamento dos espaços públicos e a saúde da população.
De acordo com os dados divulgados, o programa registrou 117 denúncias de calçadas obstruídas e terrenos com mato, demonstrando o volume de ocorrências relacionadas a áreas...
Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A proposta ainda passará pela análise do Senado.
A lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão...
Ação da Guarda Municipal apreende cinco veículos irregulares em Juazeiro (BA)
Em mais uma ação durante o fim de semana a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, através da Guarda Municipal realizou fiscalização e apreensões de motocicletas na sede e no interior do município.
A ação desta semana aconteceu no distrito do Mandacaru e na entrada do Residencial Praia do Rodeadouro. Na primeira ação, foram abordadas 16 motos, duas foram apreendidas, uma pelo condutor não possuir carteira de habilitação e nem documento do veículo, a outra porque o...
