STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
0
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau...
Idosa morre após ser atropelada por ônibus na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio em Petrolina (PE)
Uma idosa morreu na noite desta segunda-feira (3) após ser atropelada por um ônibus na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro Vila Eduardo, em Petrolina (PE).
De acordo com as primeiras informações, a vítima foi atingida pelo veículo e sofreu ferimentos graves. Ela não resistiu e morreu ainda no local do acidente, antes da chegada do socorro.
Ela morava na Rua Tiradentes na Vila Eduardo. O velório será na tarde dessa terça-feira (4) na Igreja na Vila Eduardo na Rua Cabrobó.
Concursos públicos seguem previstos mesmo durante período eleitoral
O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em ano de Eleições, a legislação do país permite a realização de concursos públicos. Até o fim de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida.
O concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto no site da Fundação Getulio Vargas.
Os interessados em concorrer...
Agosto Lilás: operação da Polícia Civil mobiliza 15 delegacias, incluindo Petrolina (PE) na luta contra violência de gênero
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deu início, no último sábado, à Operação 7/8. A iniciativa, por meio do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), faz parte da programação do Agosto Lilás. O mês é dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Todas as 15 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) distribuídas por Pernambuco estão mobilizadas na operação, que segue até a próxima sexta-feira (7), data que marca os 20 anos de criação da Lei...
Homem filmado se masturbando em academia de condomínio na Bahia é indiciado por importunação sexual
O homem que foi filmado se masturbando enquanto observava uma vizinha na academia de um condomínio, em Feira de Santana (BA) foi indiciado por importunação sexual.
A informação foi confirmada pela Polícia Civil (PC) nesta segunda-feira (3). O inquérito do caso foi concluído na última sexta-feira (31).
Agora, cabe ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidir se vai ou não oferecer denúncia contra o investigado à Justiça.
Lagoa Grande (PE): Justiça confirma pedido do Ministério Público e determina livre trânsito na Estrada da Barra Bonita
A Vara Única de Lagoa Grande acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e proferiu sentença de mérito no processo 0000730-90.2023.8.17.2900 para assegurar o direito ao livre trânsito de pessoas, veículos e animais pela Estrada da Barra Bonita no trecho que corta a Fazenda Recanto, na zona rural de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.
Por meio da decisão, o proprietário da fazenda fica proibido de adotar qualquer tipo de medida voltada a impedir ou dificultar o uso...
Guarda Civil Municipal prende suspeito de violência doméstica e tráfico de Drogas em Juazeiro (BA)
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro (BA) prendeu, um homem suspeito de violência doméstica no bairro Expedito Nascimento. A ocorrência teve início após a Central 153 receber uma denúncia anônima informando que uma mulher estaria sendo vítima de agressões. Imediatamente, uma equipe da GCM foi deslocada ao local, onde constatou a veracidade da denúncia.
No imóvel, os agentes encontraram a vítima, que confirmou ter sido agredida pelo companheiro e informou que ele permanecia no interior da residência. Com a...
Avante oficializa candidatura de Augusto Cury à Presidência da República
Em convenção realizada em São Paulo, o Avante oficializou a candidatura do escritor Augusto Cury à Presidência da República em 2026. Aos 67 anos, o médico psiquiatra disputa pela primeira vez uma corrida presidencial e levanta a bandeira pelo fim da polarização política. Ele defende um “choque de lucidez” para combater o atual cenário de disputa entre direita e esquerda, além de apoiar a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros.
O evento, ocorrido nesta segunda-feira (3/8), contou...
Criança de 4 anos morre afogada em açude em Arcoverde (PE)
O menino Davi Bezerra da Silva, de 4 anos, morreu afogado em um açude localizado no Sítio Cafundó, na Zona Rural de Arcoverde (PE). O corpo da criança foi encontrado por equipes do 9º Grupamento de Bombeiros, com o apoio de mergulhadores de Caruaru, após uma operação de buscas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada durante a tarde para atender à ocorrência de afogamento. As equipes iniciaram as buscas no açude e localizaram a criança sem vida.
Após...
Homem é preso suspeito de agredir e manter idosa de 74 anos em cárcere privado em Capim Grosso (BA)
Um homem de 53 anos foi preso suspeito de agredir e manter uma idosa em cárcere privado na cidade de Capim Grosso (BA).
Conforme a Polícia Civil, a vítima tem 74 anos. Além de Capim Grosso, ela também foi mantida em cárcere privado na cidade de Várzea da Roça.
O caso começou a ser investigado em maio deste ano, após familiares da idosa, que é natural de São Paulo, procurarem a polícia. Eles relataram que ela foi afastada do convívio familiar...
