Presidente da Petrobras cobra corte de ICMS pelos estados para conter alta dos combustíveis
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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, cobrou que os estados reduzam as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis, de forma a enfrentar o cenário de aumento de preços provocado pela guerra no Irã.
Ao lembrar que o governo federal zerou o PIS/Cofins sobre o diesel, a executiva afirmou que os estados também precisam dar sua contribuição no enfrentamento da crise.
Atualmente, o ICMS representa 19% do preço do diesel, na média do Brasil. Já os impostos federais respondem por...
STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos.
O direito vale para crianças e adolescentes que foram adotados por pais brasileiros que vivem no exterior e registrados nas embaixadas e consulados do país.
A Corte ressaltou que a Constituição proíbe distinção entre filhos biológicos e adotivos. Dessa forma, por unanimidade, os ministros entenderam que são inconstitucionais as interpretações jurídicas das instâncias inferiores da Justiça que...
Receita anuncia na próxima segunda (16) as regras do Imposto de Renda 2026
A Receita Federal realizará coletiva de imprensa na segunda-feira (16/3), às 10h, para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva será transmitida pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da Subsecretária de Tributação auditora-fiscal Claudia Pimentel, do Coordenador de...
Juazeiro (BA): Mulher é presa suspeita de matar companheiro a facadas no bairro Quidé
A Polícia prendeu uma mulher de 26 anos, suspeita de matar o companheiro a facadas no bairro Quidé em Juazeiro (BA). O crime ocorreu na madrugada de hoje (13/03).
A vítima foi identificada como Antônio Vitor Santana dos Santos, de 24 anos. Ele foi golpeado na região do pescoço durante uma briga e não resistiu.
Segundo a Polícia Civil, após o crime, a suspeita foi localizada e presa em flagrante pelos policiais. Ela apresentava ferimentos na mão e recebeu atendimento de...
Cabo da PMPE é preso por envolvimento em tráfico de drogas em homicídios em Jequié (BA)
Um cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi preso na quinta-feira (12) em Jequié (BA). A FICCO/PE cumpriu dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Pernambuco no âmbito de investigações que apuram a atuação do policial em organização criminosa armada envolvida em crimes como tráfico de drogas e homicídios.
O homem estava foragido desde 15 de abril do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Égide. Contra ele havia dois mandados de prisão preventiva em aberto. O primeiro, expedido...
Auxílio Tecnológico de R$ 4 mil para profissionais da educação é aprovado na Câmara de Petrolina
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 18 votos favoráveis, na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta institui o Auxílio Tecnológico destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
O benefício consiste no pagamento de uma parcela única no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por beneficiário. O recurso possui natureza indenizatória, de caráter eventual, e é destinado exclusivamente à compensação de despesas com a aquisição...
Policiais civis de Pernambuco ameaçam greve
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol) garante que manterá a paralisação até a meia-noite de hoje, mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinar a volta imediata da categoria ao trabalho, estabelecendo multa de R$ 30 mil por dia. Com isso, todos os serviços, como emissão de carteira de identidade, diligências e investigações vão continuar suspensos temporariamente, com exceção dos realizados no Instituto de Medicina Legal (IML) e dos flagrantes. Às 18h, a categoria se...
