TCU determina que MEC suspenda pagamentos do Programa Pé-de-Meia a beneficiários falecidos
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, que o Ministério da Educação (MEC) suspenda, no prazo de 60 dias, os pagamentos dos incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia para beneficiários identificados com CPF de pessoas falecidas. A pasta deve, ainda, bloquear os valores depositados nas contas poupança dessas pessoas.
No mesmo prazo, o MEC deve avaliar casos com indícios de que a renda familiar média per capita dos beneficiários supere o limite permitido pelo programa. Se confirmada a inelegibilidade, os...
Outono teve início nesta sexta (20) e terá redução gradual da temperatura em Pernambuco
O outono começou oficialmente no hemisfério sul às 11h45 desta sexta-feira (20) e é marcado pela diminuição gradativa das temperaturas e aumento das chuvas na maior parte de Pernambuco ao longo dos próximos meses.
A data de início é marcada pelo equinócio de outono, quando o sol passa a Linha do Equador fazendo com que o hemisfério sul, onde o Brasil está posicionado, receba menos luz solar. A estação segue até as 5h25 de 21 de junho.
As menores temperaturas devem...
Novas regras para frete no Brasil entram em vigor
Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.
Esse código garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, não terão o CIOT emitido, de forma a bloquear fretes irregulares ainda na fase de contratação.
Como o código está...
MPBA firma acordo com município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal
O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso.
A gestão municipal deverá apresentar e...
Petrolina (PE): Confira como será a interdição de vias para a 2ª Corrida e Caminhada Movimenta Mulher neste sábado (21)
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa que realizará a interdição temporária de vias nas Orlas I, II e III no sábado (21) em razão da 2ª Corrida e Caminhada Movimenta Mulher.
A interdição terá início a partir das 5h da manhã, com o objetivo de garantir a segurança dos participantes e a organização do trânsito durante o evento. A concentração está prevista para as 5h30, na Porta do Rio, com largada...
Câmara aprova projeto que permite divulgação de imagens de suspeitos cometendo crime dentro dos estabelecimentos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado.
No entanto, essa divulgação deverá ter a finalidade de identificar o infrator, alertar a população ou colaborar com autoridades públicas. Além disso, não poderá expor terceiros que não estejam envolvidos na prática criminosa e respeitar, quando possível, os princípios da necessidade e proporcionalidade.
O estabelecimento responsável pela divulgação das imagens...
Ednaldo Lima afirma que projeto de Regularização Fundiária de Petrolina será votado nesta quinta (18)
Continuam os efeitos da audiência pública realizada nesta terça-feira (16) para a regularização fundiária de algumas áreas dos bairros Terras do Sul, São Joaquim, São Jorge e Mandacaru.
O vereador líder da gestão municipal Ednaldo Lima afirmou que a Casa deverá votar nesta quinta, no projeto porque segundo o parlamentar, o que foi discutido em audiência deverá ser colocado em prática.
"O poder legislativo municipal tem obrigação e dever moral com as famílias e deve colocar o projeto em votação", revelou.
Mesmo sem...
