Penduricalhos: veja verbas barradas pelo STF, saiba o que está permitido e entenda decisão
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O Supremo Tribunal Federal ( STF) estabeleceu, nessa quarta-feira (25), uma série de regras para o pagamento das verbas indenizatórias, os chamadas penduricalhos, para os juízes e os integrantes do Ministério Público (MP).
Foram autorizados alguns pagamentos, até o limite de 70% do valor do teto constitucional, correspondente ao valor da remuneração dos ministros do Supremo, atualmente em R$ 46.366,19. Com isso, os pagamentos adicionais podem chegar a R$ 32.456.
O principal ponto aprovado é o escalonamento das verbas que podem...
Após cobrança feita pelo Blog, secretário Rodrigo Jacobina diz que Rua Francisco Corrêa será pavimentada
Em contato com o Blog, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina, Rodrigo Jacobina afirmou que a Rua Francisco Corrêa, no bairro Jardim Maravilha será pavimentada. Mais cedo, mostramos a situação crítica da via.
"Jardim Maravilha é um bairro que já é quase todo pavimentado. A gente tem a expectativa de conclusão do bairro, 100% com pavimentação, hoje faltam cinco ruas para se pavimentar, uma delas é a Francisco Corrêa. Essa ruas já estão na programação para fazer o...
Multa por maus-tratos a animais pode chegar a R$ 1 milhão
O Decreto Justiça por Orelha, editado pelo presidente Lula no último dia 13 de março, ampliou as multas para casos de maus-tratos contra animais.
A medida é inspirada no cão comunitário Orelha, torturado e morto em Santa Catarina. As multas variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil. Mas podem chegar a R$ 1 milhão em casos de crueldade mais graves, de uso da internet para divulgar e estimular práticas criminosas e de envolvimento de espécies ameaçadas.
A valoração da penalidade...
Empresária Lara Secchi assume diretoria de Relações Internacionais e Paulo Dantas o financeiro da Abrafrutas
A empresária da Granvale e esposa de Miguel Coelho, Lara Secchi assume a diretoria de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Frutas (Abrafrutas). Além da ex-primeira dama, o empresário Paulo Dantas, da Agrodan, de Belém do São Francisco (PE), comandará a diretoria financeira. O mandato é de três anos com vigência até 2029.
Os novos nomes integram a Abrafrutas, após a saída de Guilherme Coelho como presidente. Quem assumirá a função é o CEO da Itacitrus (de São Paulo), Waldyr...
Vídeo: Rua Francisco Corrêa no Jardim Maravilha em Petrolina (PE) está uma vergonha
Em Petrolina, a Rua Francisco Corrêa no bairro Jardim Maravilha enfrenta uma série de problemas.
Edenevaldo Alves esteve no local e conferiu de perto a situação: falta calçamento adequado, há lama por toda parte e muito lixo.
Federação União Progressista é autorizada pelo TSE
A partir desta quinta-feira (26/03), os partidos União Brasil e Progressistas (PP) passam a atuar oficialmente como a federação União Progressista, sob o comando do presidente do União Brasil, Antonio Rueda.
A nova configuração, que tem vigência mínima de quatro anos e atuação em âmbito nacional, foi autorizada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, União Brasil e PP passam a funcionar de maneira integrada em todas as instâncias, municipais, estaduais e federais, e também nas Casas Legislativas, onde...
Governo prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A decisão foi adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com a prorrogação, o Governo do Brasil amplia o prazo para que representantes de trabalhadores e empregadores avancem nas negociações sobre a regulamentação do tema.
Publicada originalmente em novembro de 2023, a portaria tem como objetivo restabelecer a legalidade quanto ao...
