MPT registra quase 2 mil denúncias de assédio eleitoral no Brasil
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral até essa segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições. Desse total, 946 ocorreram entre o primeiro e o segundo turnos.
O assédio eleitoral no trabalho é crime e configura-se quando alguém usa sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.
Em todo o Brasil, o MPT manteve equipes...
Prefeitura de Petrolina distribui mudas no bairro São Gonçalo nesta quarta-feira
A Prefeitura de Petrolina, através de Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), realiza nesta quarta-feira (28) mais uma ação do Carro da Planta. Dessa vez, a ação será no bairro São Gonçalo, e vai contar com distribuição gratuitas de árvores nativas para população. Essa iniciativa é realizada em parceria com a Toyolex com o intuito de incentivar a população a plantar e cuidar do meio ambiente.
A ação acontece das 8h às 12h. O carro vai estar na Avenida Simão...
Serra Talhada (PE): MPPE cobra respeito à lei e atendimento prioritário nas lojas para pessoas autistas e neurodivergentes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às entidades que representam os comerciantes de Serra Talhada, no Sertão do Estado, orientar seus associados sobre a exigência legal de atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Com base na recomendação, a Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindicato do Comércio Varejista de Serra Talhada devem informar os lojistas sobre a base legal que estabelece que pessoas com TEA e outras neurodivergências são pessoas com deficiência. Portanto, elas têm...
Cerca de 1,7 mil metros de cabos elétricos são furtados no Cemitério Campo das Flores em Petrolina
O furto de cabos elétricos e equipamentos de iluminação pública voltou a atingir um espaço público de Petrolina. Desta vez, o alvo foi o Cemitério Campo das Flores, localizado na área central da cidade. De acordo com levantamento realizado pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, foram furtados 1.710 metros de cabos elétricos e 50 lâmpadas de LED. A ocorrência foi registrada na semana passada e a situação resolvida.
A Prefeitura de Petrolina...
Governo enviará MP do Imposto Seletivo e renova subvenção ao diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo (IS).
Também conhecido como Imposto do Pecado, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária e será cobrado a partir de 2027, com a justificativa de desestimular o consumo de produtos e atividades consideradas prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de...
Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) , e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para cumprimentá-lo pela vitória nas urnas no domingo.
"Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro. Estivemos com o presidente Lula para cumprimentá-lo e desejar êxito no novo mandato, reafirmar nosso compromisso de harmonia entre os Poderes e o trabalho conjunto do Congresso pelo avanço do Brasil", disse Motta em...
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