TCU determina que MEC suspenda pagamentos do Programa Pé-de-Meia a beneficiários falecidos
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, que o Ministério da Educação (MEC) suspenda, no prazo de 60 dias, os pagamentos dos incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia para beneficiários identificados com CPF de pessoas falecidas. A pasta deve, ainda, bloquear os valores depositados nas contas poupança dessas pessoas.
No mesmo prazo, o MEC deve avaliar casos com indícios de que a renda familiar média per capita dos beneficiários supere o limite permitido pelo programa. Se confirmada a inelegibilidade, os...
Outono teve início nesta sexta (20) e terá redução gradual da temperatura em Pernambuco
O outono começou oficialmente no hemisfério sul às 11h45 desta sexta-feira (20) e é marcado pela diminuição gradativa das temperaturas e aumento das chuvas na maior parte de Pernambuco ao longo dos próximos meses.
A data de início é marcada pelo equinócio de outono, quando o sol passa a Linha do Equador fazendo com que o hemisfério sul, onde o Brasil está posicionado, receba menos luz solar. A estação segue até as 5h25 de 21 de junho.
As menores temperaturas devem...
Novas regras para frete no Brasil entram em vigor
Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.
Esse código garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, não terão o CIOT emitido, de forma a bloquear fretes irregulares ainda na fase de contratação.
Como o código está...
MPBA firma acordo com município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal
O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso.
A gestão municipal deverá apresentar e...
Petrolina (PE): Confira como será a interdição de vias para a 2ª Corrida e Caminhada Movimenta Mulher neste sábado (21)
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa que realizará a interdição temporária de vias nas Orlas I, II e III no sábado (21) em razão da 2ª Corrida e Caminhada Movimenta Mulher.
A interdição terá início a partir das 5h da manhã, com o objetivo de garantir a segurança dos participantes e a organização do trânsito durante o evento. A concentração está prevista para as 5h30, na Porta do Rio, com largada...
Câmara aprova projeto que permite divulgação de imagens de suspeitos cometendo crime dentro dos estabelecimentos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado.
No entanto, essa divulgação deverá ter a finalidade de identificar o infrator, alertar a população ou colaborar com autoridades públicas. Além disso, não poderá expor terceiros que não estejam envolvidos na prática criminosa e respeitar, quando possível, os princípios da necessidade e proporcionalidade.
O estabelecimento responsável pela divulgação das imagens...
Ator Chuck Norris morre aos 86 anos
O ator e artista marcial Chuck Norris morreu aos 86 anos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (20), pela família nas redes sociais do ator. A causa da morte não foi confirmada.
Norris é mais conhecido por seus papéis em filmes de ação e artes marciais nos anos 1980, além de ter vivido o Texas Ranger Cordell Walker na série da CBS Walker, Texas Ranger, exibida na década de 1990.
Nas últimas décadas, o ator se manteve em grande parte afastado...
Concurso da Polícia Militar de Alagoas oferece 1.060 vagas com salários de até R$ 11 mil
O Governo de Alagoas publicou na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital para a realização do concurso público da Polícia Militar.
São oferecidas 1.060 vagas, distribuídas entre os cargos de Oficial de Estado-Maior (60) e Soldado do Quadro de Praças (1.000, incluindo cadastro de reserva). A seleção será organizada pelo Cebraspe e contará com sete etapas, incluindo provas objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliações médica e psicológica, investigação social e exame toxicológico.
Para...
Petrolina (PE): trecho da Avenida Fernando Góes será interditado para evento esportivo nesse sábado
A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa que realizará interdições neste sábado (21), na Avenida Fernando Góes, nas proximidades do Serviço Social do Comércio de Petrolina (Sesc), por conta da abertura da 28 edição da Copa Grande Rio de Futsal. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança viária e a organização do fluxo de veículos durante a realização do evento.
A operação contará com o apoio de uma viatura e três agentes de trânsito, que estarão no...
Preso por ameaçar queimar a ex no Recife, empresário passa por audiência de custódia nesta sexta (20)
O homem preso por invadir o prédio e ameaçar matar a ex-mulher, no Espinheiro, na Zona Norte do Recife, deve passar por audiência de custódia, pela internet, nesta sexta (20).
Ele se apresentou na tarde de quinta (19) na delegacia de Casa Amarela, na Zona Norte, prestou depoimento na Delegacia da Mulher, no Rosarinho, na mesma região, e seguiu para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana, onde ficará detido e à disposição...
Mutirão de Negociação Fiscal deve assegurar resgate de R$ 90 milhões para o Estado de Pernambuco
As condições especiais para pagamento de débitos tributários oferecidas pelo Mutirão da Negociação Fiscal de Pernambuco podem assegurar um retorno de cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos do Estado e do município do Recife. A iniciativa deu preferência a acordos cuja dívida é de até R$ 50 mil. No tocante ao Tesouro Estadual, devem ser regatados em 18 meses, mediante pagamento por parte dos devedores, R$ 27,2 milhões. Desse montante, R$ 1,79 milhão já foi liquidado, e,...
