O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa de Classificação Indicativa, de 6 anos.
A iniciativa tem como pano de fundo eventuais riscos a que crianças possam estar submetidas quando expostas a determinados conteúdos audiovisuais.
Para subsidiar a implementação da nova faixa etária, será realizada uma consulta pública, por meio de um questionário direcionado ao setor. Serão ouvidos, por exemplo, responsáveis por serviços de streaming, de jogos digitais, de redes sociais, de inteligência artificial generativa, entre outros.
A ideia é que a classificação “não recomendado para menores de 6 anos” seja instituída por meio de portaria, a ser publicada em outubro. (Foto:Valter Campanato)
