Lula sanciona lei que proíbe foie gras no Brasil após classificação do preparo como maus-tratos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras - o fígado gordo de pato ou ganso - in natura ou enlatado.
"Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que...
Lei que libera compra de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal entra em vigor
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União.
A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes.
O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente...
Prefeitura de Petrolina convoca população para Audiência Pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Com o objetivo de reforçar a transparência na gestão pública e incentivar a participação popular, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, convida a todos a participar da audiência pública que será realizada no próximo dia 18 de agosto, a partir das 9h30 na Câmara de Vereadores, para apresentar e discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício 2027.
A audiência pública é um instrumento fundamental para a construção de...
Polícia deflagra operação contra tráfico de drogas em Araripina (PE)
A 24ª Delegacia Seccional de Polícia deflagrou, nesta sexta-feira (24), a operação de Polícia Judiciária Contrafluxo. O objetivo é combater o tráfico de drogas e mapear os pontos de comercialização em Araripina (PE).
No total, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade. Drogas e materiais usados para a venda de entorpecentes foram encontrados em um dos endereços e uma pessoa foi presa em flagrante.
A operação busca detalhar a localização exata dos pontos de venda, a divisão...
EUA impõem nova tarifa de 12,5% a produtos brasileiros
Os Estados Unidos anunciaram na quinta-feira (23) a aplicação de uma nova sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de que o Brasil não adota mecanismos eficazes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A medida entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24).
A nova tarifa substitui a taxa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro e se soma à sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, em vigor desde o último dia 22. Com...
Homem sofre tentativa de homicídio no Residencial Vivendas II em Petrolina (PE)
Uma tentativa de homicídio aconteceu na noite de quinta-feira (23), na Rua F1 do Residencial Vivendas II, em Petrolina (PE).
Um homem foi surpreendido por um suspeito que efetuou diversos disparos de arma de fogo em sua direção e fugiu em seguida. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Universitário.
(Informações/foto:repórter Ivo da Hora)
Empresário morre em acidente na BR-428 entre Petrolina (PE) e Lagoa Grande (PE)
O empresário conhecido como Júnior da Metalúrgica morreu após sofrer um acidente na noite de ontem (23/07), na BR-428, entre os municípios de Petrolina e Lagoa Grande, em Pernambuco.
De acordo com informações, no momento do acidente, o empresário retornava para sua residência, no povoado de Vermelhos, em Lagoa Grande, quando ocorreu uma colisão. Mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente não foram divulgados.
Uma outra pessoa que estava no veículo foi socorrida e encaminhada ao Hospital Universitário de Petrolina.
Sanfoneiro juazeirense Raimundinho do Acordeon comemora música ‘Devagarinho’ em novela da TV Globo
O sanfoneiro juazeirense comemorou a repercussão que mais uma composição sua ganhou no cenário nacional. Desta vez, a canção 'Devagarinho' foi interpretada pela atriz Samantha Jones, a Mundica na novela 'A Nobreza do Amor, da TV Globo.
"Meu coração é só gratidão! Obrigado a todos que estão compartilhando, divulgando e apoiando a minha música. Ver esse carinho e reconhecimento não tem preço. Cada gesto fortalece ainda mais a minha caminhada", disse o sanfoneiro nas redes sociais.
Petrolina (PE): Homem morre em grave acidente de moto na Avenida Transnordestina
Na noite de ontem (23), um homem morreu após sofrer um grave acidente de moto na Avenida Transnordestina, em Petrolina (PE).
O veículo ficou completamente destruído. Segundo informações de pessoas que estavam no local, a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
João Gomes cancela show no Festival Pernambuco Meu País, após diagnóstico de influenza
O cantor João Gomes cancelou os shows que faria nesta sexta-feira (24) no Festival Pernambuco Meu País, em Salgueiro (PE) e no sábado (25), em Riachão do Jacuípe (BA).
"Após avaliação médica e confirmação do diagnóstico de influenza, foi orientado que o artista permaneça em repouso, mantenha adequada hidratação, cumpra integralmente o tratamento prescrito e suspenda temporariamente apresentações, ensaios e demais compromissos presenciais. A medida é necessária tanto para sua plena recuperação quanto para reduzir o risco de transmissão do...
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta tercerização
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções.
Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira 14, quando pontos polêmicos deverão ser...
