Professores e técnicos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram na quarta-feira (8) de reunião convocada pela Reitoria para exposição das medidas adotadas pela instituição, em decorrência do contingenciamento orçamentário que vem sendo realizado pelo Governo Federal. De acordo com a Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), o ajuste fiscal que afetou diretamente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em todo o país, com o bloqueio do repasse de recursos destinados a custeio, fez com que a Univasf elaborasse plano de trabalho preventivo para se adequar ao novo orçamento, reduzido em mais da metade do volume programado para o exercício 2015. Outros desafios impostos, destacou o pró-reitor Antonio Crisóstomo, ocorrem em virtude da indefinição das datas de repasse dos recursos financeiros que são destinados à universidade.
De acordo com a Reitoria, o diálogo com a comunidade acadêmica visa dar ampla transparência aos atos da gestão, expor os motivos das medidas de contenção de despesas tomadas pela universidade e também os impactos em todos os setores que serão afetados pelas mudanças. Em seus pronunciamentos, os dirigentes foram enfáticos ao afirmarem a necessidade de ajustes financeiros, para que a Univasf atenda aos compromissos assumidos, frente às restrições orçamentárias determinadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Na abertura da reunião, o reitor Julianeli Tolentino de Lima fez um breve histórico das dificuldades enfrentadas pela universidade no ano de 2012, relatou as boas perspectivas de investimentos pelo MEC, no ano seguinte, e as dificuldades sinalizadas pela mesma pasta nos repasses mensais, a partir de outubro de 2014. Este ano, medidas austeras de contingenciamento para as Ifes foram informadas no último mês de junho, mediante anúncio de corte de 10% da verba de custeio e de quase 50% para investimentos.
“Em 2015 há uma mudança de cenário com a publicação, no mês de janeiro, do decreto 8389, e que nós tivemos uma execução financeira limitada a 1/18 avos do que estava programado mês a mês, e essa redução significou o contingenciamento de aproximadamente 33% do orçamento de custeio, previsto para as universidades federais”, disse Julianeli. Ele classificou como agravantes, a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 17 de março de 2015 (habitualmente realizada até 31 de janeiro), e a tardia sanção da lei pela Presidência da República. “Só ocorreu no dia 22 de abril de 2015”,salienta. Apesar de a LOA ter sido aprovada e sancionada sem reduções no orçamento previsto para a Universidade, o Governo estabeleceu, ao final de maio, corte de 19% do orçamento do MEC, que em números absolutos representa cerca de R$ 9,4 bilhões.
O reitor Julianeli Tolentino mencionou a reunião que teve com os funcionários terceirizados na última sexta-feira (3). “Conversamos antecipadamente com todos os nossos funcionários terceirizados, porque a nossa metodologia segue princípios, e um dos princípios é a transparência, e nós decidimos conversar com todos eles, apresentar o panorama da nossa universidade, baseado no panorama nacional, e informar sobre essa alternativa que eles precisavam ouvir, mas precisavam ouvir de mim”, argumentou.
Na ocasião, o reitor também fez referência à reunião na Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC), no início desta semana, onde ele apresentou a situação da universidade. Sobre a reunião na Sesu, disse: “Estou muito esperançoso, e espero reaver qualquer posto de trabalho que seja descontinuado temporariamente a partir de agora”.
