O presidente Lula assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop) para o período de 2025 a 2030. Publicada na quinta-feira (2/10) no Diário Oficial da União, a iniciativa visa orientar e coordenar políticas públicas para prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano, por meio de ações estratégicas e sinérgicas.
A Enop prevê a colaboração e o engajamento de governos, do setor privado, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e das comunidades locais, para a prevenção e o enfrentamento da poluição por plástico no oceano, bem como a valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis e dos serviços ambientais prestados por essa categoria.
Além de enfrentar a poluição por plástico no oceano para proteger os recursos naturais e as cadeias alimentares marinhas, a iniciativa busca garantir a segurança alimentar e estimular a adoção de práticas menos impactantes ao meio ambiente e à saúde humana. Também visa expandir o acesso a fontes de financiamento para a implementação de políticas de adequação ambiental da produção, da redução, do uso, da reutilização, da reciclagem e da disposição final ambientalmente adequada do plástico. (Foto:Fernando Frazão-Agência Brasil)
