A mitologia está, sem sombra de dúvida, está as primeiras tentativas, hesitantes, é verdade, mas não menos sinceras de explicar o mundo, os conflitos, e sobretudo, os limites do aceitável. O mito, esse velho cronista das paixões humanas, não escondia os excessos: ao contrário, os pintava com cores vivas, com espadas, traições, mães mortas, filhos vingativos e deuses que ora julgavam, ora se metiam no meio do processo.
Entre as narrativas mais antigas, encontra-se o relato de um crime que atravessa os séculos: o de Orestes, filho de Agamêmnon e Clitemnestra, que mata a própria mãe e o amante dela como vingança pela morte do pai.
O gesto, violento e ritual, atrai a fúria das Erínias, deusas da vingança, que exigem punição. Mas é então que, pela primeira vez, o desejo de vingança é desafiado pelo surgimento do julgamento. Surge uma nova possibilidade: não a represália, mas o debate, o rito, a escuta.
Palas Atena, deusa da sabedoria, intervém. Com a ajuda de Apolo e Hermes, convoca um júri de cidadãos. Orestes terá um julgamento. Mesmo diante de um crime hediondo, mesmo com a pressão dos deuses e dos fantasmas, será julgado.
O júri vota. O resultado: empate.
E é então que Atena, com voz calma e olhos de quem vê além da culpa e da dor, decide: quando há dúvida, o réu deve ser absolvido. Nasce ali, com as pedras do Areópago por testemunha, o princípio que atravessa milênios: a dúvida protege, não pune.
Séculos se passaram. Orestes continua a reaparecer, de tempos em tempos, sob diferentes nomes e rostos. Ora é o trabalhador confundido, ora o acusado sem defesa adequada, ora o jovem julgado antes mesmo do processo começar.
Orestes está de volta, agora de terno escuro e expressão silenciosa, em um tribunal de nosso tempo. Acusado, mais uma vez, e mais uma vez diante da dúvida. O julgamento chega ao final. Os votos se dividem. E o empate reaparece, como um velho amigo mal compreendido.
A dúvida, que outrora fora salvaguarda, começa a ser tratada como obstáculo. Levantam-se vozes dizendo que, na dúvida, deve-se proteger a “sociedade”. Que o empate, longe de resguardar o indivíduo, deve ser aproveitado contra
ele.
As Erínias, adaptadas ao mundo contemporâneo, multiplicam discursos nas tribunas e nos meios digitais. Exigem decisões firmes, definitivas, condenações rápidas. Não querem hesitação, querem resposta. Atena, sentada na última fileira do plenário, observa tudo com olhos antigos. Não impõe a palavra, mas espera. Espera que alguém se lembre de que o julgamento não é um teatro para aplausos, mas um mecanismo delicado de contenção da força.
Orestes permanece em silêncio. Sabe que, ao réu, raramente cabe o verbo. E que, em tempos de velocidade, dúvida soa como fraqueza — ainda que, na verdade, seja o sinal mais nítido da razão.
Quando o juiz enfim proclama a decisão, há um instante de suspensão. A dúvida venceu. Orestes é absolvido. Não por ausência de crime. Mas por ausência de certeza. Lá fora, as Erínias protestam. Alegam que o mundo está inseguro, que a Justiça falha, que o povo clama. Mas Atena se levanta e caminha para longe, dizendo baixinho, para ninguém ouvir, algo como: o que protege a sociedade não é a pressa, mas o rigor. E não há rigor maior do que absolver quando não se pode condenar com certeza.
Por Prof. Dr. Luiz Antonio Costa de Santana.
