O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) solicitou esclarecimentos às 123 prefeituras municipais de Pernambucano que tiveram seus estabelecimentos de saúde descredenciados pelo Governo Federal.
O Ministério da Saúde através da Portaria 3183/2024 descredenciou os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de 2.911 (dois mil novecentos e onze) estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) – dos quais 339 são de Pernambuco – credenciados por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, devido ao não cumprimento dos critérios de produção e registro das fichas de atividades coletivas, marcando práticas corporais/atividades físicas, por mais de 12 (doze) competências consecutivas, considerando o período das competências do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) agosto de 2022 à agosto de 2023.
Com esse descredenciamento, 1.518 municípios (como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Araripina, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Ouricuri, Pesqueira, Salgueiro, Escada, Carpina, Goiana, etc) deixam de receber recurso do Ministério da Saúde voltado à prevenção de doenças e promoção de saúde.
“O exercício físico orientado por Profissional de Educação Física é um dos principais aliados à saúde física e mental. A sociedade precisa cobrar dos governantes a presença do Profissional de Educação Física nas escolas, praças, parques, academias, hospitais, atenção primária, bem como nas políticas públicas transversais de educação, saúde, esportes, turismo, cultura, assistência, ressocialização, segurança, saúde, entre outras para prevenir e curar doenças metabólicas, cardiovasculares, pulmonares, musculoesqueléticas, psiquiátricas, neurológicas e diversas outras” afirmou o presidente do Conselho Regional de Educação Física, professor Lúcio Beltrão.
O CREF12/PE cobra a inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, no SUS (Sistema Único de Saúde) em locais como NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e UBS (Unidade Básica de Saúde), academias públicas, entre outros locais.
A prática de exercícios físicos, orientada pelo Profissional de Educação Física, é uma grande aliada para combater doenças físicas e mentais e melhorar a qualidade de vida. A ciência já provou que atividades físicas previnem doenças crônicas, como câncer, diabetes, cardiopatia e eventos de acidente vascular cerebral, além de diminuir a mortalidade por todas as causas. De acordo com o Ministério da Saúde, a falta de atividades físicas é responsável por 15% das internações no SUS.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil destaca-se como o país mais sedentário da América Latina, ocupando a quinta posição no ranking global. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 47% dos brasileiros são sedentários, sendo que entre os jovens esse número é ainda mais alarmante, atingindo 84%. A OMS indica que a cada dólar investido em esportes e promoção de atividade física, pode-se economizar US$ 3,20 com gasto em saúde.
Dados divulgados em 2022 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que quase 1 bilhão de pessoas vivem com transtorno mental, sendo 14% adolescentes. Segundo a pesquisa, depressão e ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia. O Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo.
