O Carnaval de 2025 vai cair bem no início de março, o que deve afetar o pagamento de salários de trabalhadores que recebem nos primeiros dias do mês e de pensões e aposentadorias do INSS.
No setor privado, em que o salário deve ser depositado até o quinto dia útil do mês, muitos trabalhadores temem receber apenas no dia 12, pois é comum as empresas pararem até a Quarta-feira de Cinzas, dia 5.
No entanto, o advogado trabalhista Solon Tepedino explica que o carnaval não é considerado feriado nacional e, que mesmo nas cidades que o consideram feriado, isso só vale para a Terça-Feira Gorda, que será no dia 4. Os demais dias são considerados úteis.
“Para o pagamento, a contagem correta de dias úteis é de segunda a sábado. E ele deve ser computado até o quinto dia útil. Portanto, caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, ele tem que ser antecipado para um dia antes do dia útil anterior”, diz ele, destacando que sábado é considerado dia útil para o calendário de pagamento, mesmo que o funcionário não trabalhe nesse dia.
Dessa forma, nas cidades que não consideram a data feriado, o quinto dia útil cai no dia 6 de março. Para as demais, o limite para o pagamento dos salários fica sendo no dia 7. Isso porque, mesmo que algumas empresas “emendem” a segunda-feira, ela é considerada apenas ponto facultativo. (Agência O Globo/Foto: PMP)
