Em decisão proferida na tarde de terça-feira (23), em sessão virtual realizada no Recife, desembargadores da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco negaram, por unanimidade, o recurso da defesa de Marcelo da Silva.
Marcelo é acusado de matar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, com mais de 51 golpes de faca, em 10 dezembro de 2015, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
O advogado responsável pela defesa do réu no processo do caso Beatriz Angélica, Rafael Nunes, em entrevista concedida à Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (24), afirmou que garante que o cliente dele não será levado ao tribunal do júri e que, “se ele for, será absolvido”.
“Meu cliente não é nenhum santo e deve estar preso, pois já estuprou uma criança. Mas não há provas suficientes que comprovem que ele seja o autor do crime. Iremos recorrer novamente para que ele não vá a julgamento”, declarou Rafael Nunes.
Provas, segundo defesa, são “insuficientes”
A defesa do réu alega falta de provas suficientes que comprovem que Marcelo da Silva seria o autor do crime, e afirma que deve recorrer novamente na justiça para que o julgamento, que deve acontecer em Petrolina, não ocorra.
“Todo processo criminal trabalha com provas, e não há provas. A confissão é ilegal, sem advogado, defensoria ou Ministério Público. Ninguém sabe o que foi feito ou conversado, é inclusive retratável. O exame de DNA é questionável, porque não faz sentido ter DNA na faca e não no corpo da menina”, explicou o advogado.
A defesa pontua, ainda, que não houve um cuidado da equipe que realizou a perícia em preservar a “cadeia de custódia” — cena e os objetos envolvidos no crime.
A faca foi colocada num envelope aberto, sem lacre. Ninguém sabe quem coletou, transportou, ou recebeu. Não faz sentido não terem encontrado fragmentos papilares no cabo da faca, que um assassino utilizou para desferir mais de cinquenta facadas. A faca foi mexida, é uma faca nova e que foi comprada para esse fim.”, disse Rafael.
A decisão dos desembargadores
A decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco levou em consideração o parecer do procurador Ricardo Vasconcelos Coelho, entregue em maio ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
No documento de dezoito páginas, ele destacou que, ao analisar os autos, verifica-se que o procedimento seguiu os trâmites legais com atendimento aos princípios constitucionais.
“O DNA de Marcelo foi encontrado na faca, mas não há evidências suficientes. O processo tem muitas fragilidades. Não podemos aceitar que uma investigação de sete anos termine dessa forma, com um DNA aparecendo de última hora, sem seguir os trâmites legais. Vamos recorrer até o fim, ao STJ, ao STF, lutando pelas nossas teses. A sociedade pernambucana merece justiça de verdade, não um bode expiatório”, pontou o advogado.
Com relação ao DNA apresentado à justiça e inserido no processo em 2022, Rafael Nunes afirma que a evidência foi utilizada para evitar a federalização do caso. O advogado, que está na defesa do acusado desde 2022, afirma ainda que esta ainda não é a conclusão do Caso Beatriz.
“Tenha certeza de que esse caso Beatriz não termina agora. Ele é um bode expiatório. É o assassino perfeito, porque ele tem condenações por outros crimes. Nunca defendi isso. Ele está cumprindo pena pelo que cometeu, mas querer colocar na conta dele o que ele não fez, não iremos admitir”, declarou Rafael.
“Como acreditar que alguém entrou numa escola boa, com mais de três mil pessoas, matou uma criança, com mais de cinquenta facadas, e saiu com o corpo lavado de sangue pela porta da frente e não foi visto”, afirmou o advogado.
Defesa quer que caso seja federalizado
Atualmente Marcelo da Silva cumpre pena no Presídio de Igarassu e, de acordo com a defesa, tem tido todos os direitos humanos preservados “um preso como qualquer outro”.
No entanto, existe um pedido para que o caso seja federalizado no Supremo Tribunal Federal e também para que o réu seja transferido para um presídio da esfera federal.
Porém, ainda segundo a defesa do acusado, até o momento, o Ministério Público Federal não se manifestou.
“Já existe uma decisão autorizando a transferência dele para um presídio federal, por questões de risco de vida proferida pela vara de execução penal” concluiu Rafael. (Folha de Pernambuco)
