A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A proposta será enviada à sanção presidencial.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3946/21 foi aprovado na quarta-feira (11) e lista várias atribuições da doula (antes, durante e após o período do parto).
Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas; além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal.
Requisitos
Para o exercício da profissão, o projeto:
exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil;
permite a continuidade de atuação aos que, na data de publicação da futura lei, exerciam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos.
Também a partir da vigência da lei oriunda do projeto, os cursos deverão ter carga horária mínima de 120 horas.
(Agência Câmara de Notícias/Foto:Vinicius Loures)
