A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a criação da comissão especial do impeachment por 433 votos a favor e um contra. A votação foi feita um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o rito do impeachment. A comissão vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015. Cunha prometeu instalá-la até o final desta quinta-feira.
A sessão foi tensa com deputados gritando pró e contra governo soltando gritos de ordem, além de discursos inflamados.
Entre os 65 membros titulares da comissão, PT e PMDB são os partidos que têm o maior número de integrantes: oito. Logo atrás vem o PSDB, principal partido de oposição, com seis integrantes. Às 17h, os líderes partidários deverão se reunir para que os nomes do relator e do presidente da comissão sejam definidos.
Mais cedo, em entrevista, Cunha prometeu “agilidade” total na condução do processo de impeachment na Câmara. Ele disse acreditar que o processo deverá ser finalizado em 45 dias.
“A agilidade vai ser total. Dependerá do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Se ela responder rápido, será rápido. Se ela levar as 10 sessões (prazo regimental para apresentação da defesa), vai demorar um pouco mais”, disse Cunha.
Após a instalação da comissão especial, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar a sua defesa. Ela é acusada de crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como “pedaladas fiscais” de 2015.
Depois de receber a defesa da presidente, a comissão deverá elaborar um parecer avaliando se o processo de impeachment deve ou não ser instaurado na Câmara.
O parecer ainda precisará ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Casa. Para o processo ser aberto, é preciso que pelo menos terços dos deputados (342) votem a favor. O processo só é efetivamente instaurado, no entanto, se for chancelado pelo Senado.
Lá, a abertura só acontece se a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes na sessão) aprovar. Se o Senado aprovar a abertura do processo, Dilma Rousseff é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias, até a conclusão do processo. Se for considerada inocente, ela volta ao cargo. Se for considerada culpada, ela é afastada definitivamente de suas funções e fica impedida de se candidatar a cargos políticos por oito anos.
A criação da comissão especial acontece em meio ao agravamento da crise política. Nesta quinta-feira, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu uma liminar suspendendo a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil. (UOL).
Veja a composição da comissão do impeachment:
PMDB
Titulares
Leonardo Picciani (RJ)
Washington Reis (RJ)
Altineu Cortes (RJ)
João Marcelo Souza (MA)
Valtenir Pereira (MT)
Osmar Terra (RS)
Mauro Mariani (SC)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Suplentes
Alberto Filho (MA)
Carlos Marun (MS)
Elcione Barbalho (PA)
Hildo Rocha (MA)
Lelo Coimbra (ES)
Victor Valim (CE)
Marx Beltrão (AL)
Manoel Junior (PB)
PP
Titulares
Júlio Lopes (RJ)
Paulo Maluf (SP)
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Roberto Brito (BA)
Jerônimo Goergen (RS)
Suplentes
Luiz Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)
André Fufuca (MA)
Macedo (PSL-CE)
PTB
Titulares
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)
Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Paes Landim (PI)
Pedro Fernandes (MA)
DEM
Titulares
Elmar Nascimento (BA)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RS)
Suplentes
Francisco Floriano (PR-RJ)
Mandetta (MS)
Moroni Torgan (CE)
PRB
Titulares
Jhonattan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)
Suplentes
Cleber Verde (MA)
Ronaldo Martins (CE)
PSC
Titulares
Eduardo Bolsonaro (SP)
Pastor Marco Feliciano (SP)
Suplentes
Irmão Lázaro (BA)
SD
Titulares
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva (SP)
Suplentes
Genecias Noronha (CE)
Laudivio Carvalho (MG)
PEN
Titular
Junior Marreca (MA)
Suplente
Erivelton Santana (PSC-BA)
PHS
Titular
Marcelo Aro (MG)
Suplente
Pastor Eurico (PE)
PTN
Titular
Bacelar (BA)
Suplente
Aluisio Mendes (MA)
PT
Titulares
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Pepe Vargas (RS)
Vicente Candido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)
Suplentes
Padre João (MG)
Benedita da Silva (RJ)
Carlos Zarattini (SP)
Luiz Sergio (RJ)
Bohn Gass (RS)
Paulo Pimenta (RS)
Assis Carvalho (PI)
Valmir Assunção (BA)
PR
Titulares
Edio Lopes (RR)
José Rocha (BA)
Mauricio Quintella Lessa (AL)
Zenaide Maia (RN)
Suplentes
Aelton Freitas (MG)
PSD
Titular
Julio Cesar (PI)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogério Rosso (DF)
Suplente
Evandro Roman (PR)
Fernando Torres (BA)
Goulart (SP)
Irajá Abreu (TO)
Pros
Titulares
Eros Biondini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)
Suplentes
Odorico Monteiro (CE)
Toninho Wandscheer (PR)
PCdoB
Titular
Jandira Feghali (RJ)
Suplente
Orlando Silva (SP)
PSDB
Titulares
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Jutahy Junior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Shéridan (RR)
Suplentes
Bruno Araújo (PE)
Fabio Sousa (GO)
Izalci (DF)
Mariana Carvalho (RO)
Rocha (AC)
Rogério Marinho (RN)
PSB
Titulares
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Fernando Coelho Filho (PE)
Tadeu Alencar (PE)
Suplentes
JHC (AL)
João Fernando Coutinho (PE)
José Stédile (RS)
Paulo Foletto (ES)
PPS
Titular
Alex Manente (SP)
Suplente
Sandro Alex (PR)
PV
Titular
Evair de Melo (ES)
Suplente
Leandre (PR)
PDT
Titulares
Flávio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)
Suplentes
Flávia Morais (GO)
Roberto Góes (AP)
Psol
Titular
Chico Alencar (RJ)
Suplente
Glauber Braga (RJ)
PTdoB
Titular
Silvio Costa (PE)
Suplente
Franklin Lima (MG)
PMB
Titular
Weliton Prado (MG)
Suplente
Fábio Ramalho (MG)
Rede
Titular
Aliel Machado (PR)
Suplente
Alessandro Molon (RJ)
