As bancadas evangélicas da Câmara do Recife e da Assembleia Legislativa de Pernambuco estão com uma nova batalha religiosa: barrar o ensino de gênero nas escolas do estado e na capital. Com a nova emenda do pastor e deputado Cleiton Collins (PP), que deverá ser apreciada hoje, o grupo quer retirar dos planos municipal e estadual da educação, que tramitam em regime de urgência nas duas Casas, qualquer artigo dos respectivos projetos de lei que, segundo eles, fazem menção “à ideologia de gênero”.
Detalhe: o gênero que eles se referem não é uma ideologia, e sim, uma vertente teórica, encabeçada, por exemplo, por movimento revisionista da história que propõe a inserção das mulheres na “historiografia oficial”, como agentes de seu tempo. Para se ter uma ideia, antes da abordagem de gênero, apenas os homens eram tratados como “heróis” em livros de história. Atualmente, vários ramos do conhecimento utilizam o gênero como abordagem teórica, como psicologia e até mesmo a saúde pública, ao destinar programas específicos para homens e mulheres, travando a chamada temática das “relações de gênero”.
Ontem, a bancada evangélica na Assembleia saiu derrotada durante a reunião da Comissão de Constituição de Justiça, quando tentou, sem sucesso, entrar com esse debate na comissão. A nova emenda do deputado Cleiton Collins é uma tentativa para que a proposta dos religiosos seja avaliada antes da votação do Plano Estadual de Educação (PEE) seja debatido em plenário.
A principal queixa dos deputados evangélicos diz respeito especificamente a uma das dezenas de metas do PPE que diz que é dever do estado ampliar e garantir as políticas e os programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação, sobre gênero, diversidade e orientação sexual, para a promoção da saúde e dos direitos sociais e reprodutivos de jovens e adolescentes e prevenção de doenças.
Na tribuna, o presbítero Adalto Santos (PSB), que na última semana deu declarações polêmicas sobre a 19ª passeata LGBT de São Paulo, chegou a afirmar que, caso o ponto não fosse revisto, votaria contra todo o projeto, apesar de ser da base do governo. Foi além. Chegou a afirmar que o texto era uma “porta aberta para a pedofilia” e que oficializava a “prostituição”. Mais ponderados, os deputados Cleiton Collins e André Ferreira (PMDB) preferiram destacar que eram contrários apenas à inclusão da ideologia de gênero no texto.
Na Câmara do Recife, a inclusão da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação (PME), que deve ser votado até o próximo dia 24, também foi alvo de queixas. “Eu mesmo não concordo com alguns pontos, e um deles é o fato de as escolas ensinarem sexualidade, diversidade sexual e assuntos desse tipo”, ressaltou o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso no plenário. De acordo com ele, ensinamentos relacionados a essa temática são de cunho “moral” e devem ser transmitidos apenas pelas famílias.
“O ensino que tem que ser levado (às crianças) é o Português, a Matemática, História… essa é a responsabilidade dos educadores. Questões morais são de responsabilidade dos pais”, ressaltou o petista. O legislador ainda acrescentou que a denominação do que é masculino e feminino foi “instituída por Deus”. “Eu conheço dois: homem e mulher. É isso que está na Constituição, na Ciência, e é isso o que nós defendemos”, afirmou o vereador petista.