O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, e a Defensoria Pública da União convocam audiência pública para debater soluções urgentes para a gestão dos resíduos sólidos em Petrolina, garantindo limpeza urbana eficiente, proteção ao meio ambiente e ao Rio São Francisco, e valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, através da discussão dos instrumentos legais e dos mecanismos de implementação da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 035/2022 e Decreto Municipal nº 110/2025).
A audiência pública será realizada no dia 26 de novembro, a partir das 7h30, na Câmara de Vereadores de Petrolina, localizada na Praça Santos Dumont, s/n – Centro. A audiência pública será presidida pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti; e pelo defensor público da União Thales Leal Gomes.
Haverá um cadastramento prévio dos expositores da sociedade civil que desejarem se manifestar na audiência mediante inscrição na lista, a qual estará localizada na porta de entrada do recinto, admitindo-se inscrições até às 8h.
