A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a norma que permite a realização de exames de 47 tipos de exames de análise clínica (EAC), em farmácias e consultórios. Com a nova regra, os laboratórios terão um prazo de 180 dias para adequação.
Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tem como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Antes da nova regra, a Anvisa liberou a somente a realização de testes de Covid-19 e de glicemia.
A Anvisa explicou que os resultados dos exames e testes feitos em farmácias ou consultórios não podem ser substituídos ou utilizados sozinhos para tomar decisões médicas. Eles devem servir somente como uma primeira avaliação.
“A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, diz o texto da resolução.
Com a nova atualização da norma, as farmácias estão aptas a fazer exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, porém todas as etapas precisam ser feitas depois da coleta no próprio estabelecimento e não deve necessitar instrumentos para leitura, interpretação e visualização do resultado.
Segue proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Segundo a agência, apenas profissionais treinados podem fazer a coleta.
A nova orientação apontou que o resultado de um teste rápido precisa da interpretação de profissionais de saúde.
CONFIRA LISTA DOS EXAMES QUE PODEM SER FEITOS:
Beta-hCG
Dengue Anticorpos IgG IgM
Dengue Antígeno NS1
Hemoglobina Glicada A1c
Teste rápido PSA
Teste rápido Covid-19 Antígeno
Avaliação de controle da asma
Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
Teste rápido Ácido Úrico
Teste rápido de Chikungunya
Colesterol Total
Exame de Glicemia
Glicemia e Pressão Arterial
Teste rápido de Hepatite C
Teste rápido de HIV
Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
