“Muitas vezes era constrangedor ser chamado por um nome que não me representava. Sempre que precisava mostrar um documento, as pessoas ficavam confusas ou desconfiadas. Mesmo quando eu explicava, nem sempre entendiam ou respeitavam. Já cheguei a ser dispensado de situações importantes por causa disso, como se minha identidade não fosse válida”. O relato comovente é de Lucas Gabriel Alves de Lacerda, homem trans de 18 anos, morador de Petrolina, que recebeu esta semana sua nova certidão de nascimento, entregue gratuitamente por meio do Retifica Petrolina, programa da Prefeitura Municipal que assegura o direito de pessoas trans à retificação do nome e gênero nos documentos civis.
Lucas enfrentou dificuldades que iam além do papel. A ausência da documentação condizente com sua identidade o impedia de acessar direitos básicos. “Tive muita dificuldade em conseguir um trabalho, e acredito que o maior fator disso foi a falta da documentação correta”, relatou. Ao receber sua certidão com o nome e o gênero atualizados, a emoção tomou conta. “Foi algo que sempre quis, sempre sonhei. Me senti respeitado e ouvido. Esse programa mudou minha vida. A gente que é trans muitas vezes acha que nunca vai conseguir isso, e ter esse apoio da Prefeitura de forma gratuita, mostra que nossa existência está sendo reconhecida. Isso não é só papel, é dignidade”, contou Lucas.
Criado pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Cartório de Registro Civil e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Petrolina, o Retifica Petrolina já entregou 95 certidões atualizadas e acolheu cerca de 180 pessoas trans da cidade e região. O programa garante, de forma humanizada e sem custos, o direito à identidade civil para um público historicamente invisibilizado e alvo de exclusões sociais. O Retifica Petrolina integra o Petrolina Acolhe, o maior programa de assistência social da história do município.
Para conseguir fazer a mudança do nome atualizar os documentos, o atendimento pode ser iniciado presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua do Cajueiro, nº 264, Centro (em frente à Praça Pio XII), ou pelo WhatsApp: (87) 9 9103-6999. O Retifica Petrolina é uma ação estratégica de reparação social e de fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos, levando respeito à diversidade e a construção de uma cidade onde todas as identidades sejam reconhecidas com dignidade e cidadania plena.
