Durante o último final de semana a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou plantão com o objetivo de garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
As equipes realizaram abordagens nos bairros: Pedra do Lord, Codevasf, Pedro Raimundo, Jardim Primavera, Tabuleiro, Itaberaba, Alto da Aliança, Santo Antônio e nos Loteamentos Nossa Senhora das Grotas e Barranqueiro. Uma das equipes flagrou um evento musical acontecendo na conveniência de um posto de combustível próximo à Rodoviária. Como não havia licença, o evento foi encerrado e o estabelecimento autuado.
Um estabelecimento localizado no bairro Tabuleiro havia solicitado licença Artística Cultural (AC) mas, ao chegar ao local a fiscalização flagrou um evento com Show Musical (SM) e já com horário ultrapassado. O evento foi encerrado e a proprietária autuada em 20 VRF. No Itaberaba, um bar foi notificado por colocar mesas e cadeiras no passeio público, impedindo o livre acesso dos pedestres. Por fim, um bar localizado no bairro Santo Antônio foi autuado por exceder o horário estabelecido na licença.
“Os eventos musicais também devem e precisam ser licenciados e os horários de encerramento cumpridos. Temos registrado muitas notificações e o nosso trabalho de orientação e fiscalização continuará para que se cumpra o que está exposto na lei”, afirma Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.
