De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina dos papéis que foram encontrados amontoados no setor de Licenciamento Urbano, há no município 837 processos de licenciamento urbano em aberto desde 2015. Um problema que preocupa quem construiu, está construindo ou pretende construir um imóvel na cidade.
A análise revelou que até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, 456 processos se encontram em análise. De 2016 são 241 e datados de 2015 existem 130 processos pendentes. De acordo com o secretário Eduardo Carvalho, como a quantidade de processos em atraso ultrapassou todas as estimativas das equipes da secretaria, uma força-tarefa foi formada a fim de que a fila de documentos seja zerada. “Para resolver o problema o mais rápido possível, nós formamos uma equipe composta por 5 analistas que vai trabalhar em regime de dedicação exclusiva nestes processos. Com isso, vamos conseguir dar baixa no acumulado. Nossa meta é analisar cerca de 30 processos por dia”, projeta Eduardo.
ATRASOS
Os processos atrasados de 2017 representam cerca de 54% do total. Somente em fevereiro cerca de 90 processos já foram despachados pela Gerência de Fiscalização de Postura, que estima ainda que aproximadamente 40 processos ainda estejam sob análise do setor. Segundo informações da secretaria, os números são resultado da falta de estrutura de trabalho, pois existem dificuldades como a ausência de telefone e internet, a falta de veículos e até de combustível para as equipes de fiscalização, além da indisponibilidade do sistema que armazena as informações relacionadas aos processos de licenciamento e seus respectivos andamentos, os quais estão sendo superadas.
AGILIDADE
Além do mutirão, a SEDURBS ainda vai contar com a tecnologia para agilizar a liberação dos processos de licenciamento urbano em Petrolina. Está prevista para o início de março a publicação de uma cartilha com todas as informações sobre documentos necessários para se dar entrada em um processo de licenciamento urbano em Petrolina. As orientações vão estar disponíveis no site da prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br) e vão servir para diminuir a quantidade de processos parados por falta de documentação. Quem precisar de qualquer informação sobre os processos de licenciamento podem se dirigir até a sede da instituição, que fica na Avenida da Integração, 498, bairro Dom Malan, às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 13h. Para outras informações, a população também pode ligar para o telefone (87) 3861-2690.