Petrolina é a primeira cidade do interior do Estado a receber uma Central de Conciliação. O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) será inaugurado na próxima sexta-feira (10), às 9h, no Auditório Josepha de Souza Coelho, no edifício-sede da Subseção Judiciária de Petrolina. Na unidade serão realizadas audiências de conciliação da 8ª e 17ª Varas Federais.
O Centro visa oferecer atendimento de excelência ao cidadão, permitindo à população o efetivo acesso à justiça, promovendo a conciliação entre as partes e apresentando soluções alternativas para as inúmeras demandas que se apresentam junto ao judiciário, buscando cumprir a determinação do novo Código de Processo Civil, o qual estabelece que antes do processo iniciar com citação do réu, a realização de uma audiência onde se tentará um acordo.
Além disso, incentivada por uma experiência na CEJUSC de Recife, será implementada junto a Central da cidade a ‘Conciliação Pré-processual’ que permitirá as pessoas quitar débitos com seus credores, seja bancos, instituições públicas e privadas, etc. Essa ação é mais conhecida como “limpar o nome”.
Durante a inauguração, os presentes poderão assistir a duas palestras gratuitas, uma com o Ministro do STJ, Marcelo Navarro, abordando os “Meios Consensuais de Resolução de Conflitos” e a outra com Coordenadora do Núcleo de Conciliação da JFPE, Juíza Federal Nilcéa Maggi, tratará do “Papel do CEJUSC na mediação junto à Justiça Federal”, apresentando a experiência exitosa da unidade em Recife (PE).
Na ocasião, estarão presentes o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, o Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, e a Diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira. Mais informações podem ser obtidas no site (www.jfpe.jus.br) ou pelos telefones (87) 3038-2009 ou 2010.