Na noite desta sexta-feira (13), o prefeito de Bododó, Túlio Alves, emitiu um nota onde nega que tenha cometido nepotismo na sua gestão e que a contratação de seus pais para cargos da prefeitura do município obedece as leis do Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira a nota:
Não se pode falar em nepotismo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) não veda a contratação de parentes para o primeiro escalão da administração direta e indireta.
“O Supremo Tribunal Federal entende que a regra da vedação ao nepotismo não se aplica aos agentes políticos (secretários municipais, secretários estaduais e ministros de estado) desde que o sujeito tenha condições técnicas de exercer o múnus público a ele transferido por meio da nomeação (Recurso Extraordinário n° 579.951/RN, Pleno, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJE 12/09/2008).”
A nomeação de Brivaldo Alves e Héldna Alves para cargos de secretários municipais é consenso dentro da gestão, um vez que, eles são as pessoas mais qualificadas tecnicamente dentro da municipalidade para ocupar tais cargos do Executivo. O currículo deles mostra o conhecimento técnico de cada um.
