O Alerta de Maria, aplicativo de celular que vai funcionar para proteger mulheres em situação de violência doméstica que estão resguardadas pelas Medidas Protetivas de Urgência começou a ser testado nesta segunda-feira (21). Quando se sentirem ameaçadas, elas poderão acionar o 5º Batalhão da Polícia Militar e avisar aos familiares e amigos pelo aparelho, com apenas dois cliques.
Os testes devem durar aproximadamente um mês e estão sendo feitos pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM), Comarca de Petrolina e a Polícia Militar. O prazo para o aplicativo estar disponível para esse público é no final do mês de dezembro.
Segundo juiz da VVDFM de Petrolina, Dr. Sydnei Alves Daniel, “a expectativa é que o aplicativo seja uma ferramenta efetiva e célere no combate à violência contra as mulheres, pois proporcionará acesso imediato à Polícia e à Vara de Violência Doméstica.”, explica.
O Alerta de Maria se caracteriza como mais um instrumento de proteção às mulheres, além da possibilidade de contato telefônico através dos números 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 0800 281 8187 (Teleatendimento Cidadã Pernambucana).
O aplicativo foi criado por esta Unidade Judiciária, que atua no sentido de assegurar os direitos garantidos às mulheres em situação de violência, previstos pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. Essa ferramenta está sendo desenvolvida através da colaboração do programador Luciano Lopes e do publicitário Filipe Durando.
Como funciona:
– O aplicativo será instalado em um smartphone com sistema Android das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência autorizadas pelo magistrado, que demonstrarem interesse pelo Alerta de Maria;
– Na VVDFM será realizado o cadastro e fornecidas as orientações sobre a utilização do aplicativo, com disponibilização de Guia de Instrução;
– As informações serão recebidas e monitoradas pela VVDFM, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Petrolina, e pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que terá equipe especializada para atender ao pedido de socorro e acionar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.