No último dia 4 de outubro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 por escola. Em desacordo com as edições anteriores do Exame, este ano 96% das instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica não tiveram o resultado de sua participação divulgado.
Segundo a imprensa do Espírito Santo, o Inep deu como resposta a não divulgação dos resultados dos institutos e centros federais, o fato de que a oferta do Ensino Médio por essas instituições acontece na forma Integrada, não sendo, portanto, uma forma regular e que se encaixe como público alvo do Enem.
Conforme a Portaria 501, de 27 de Setembro de 2016 em seu Artigo 2º, inciso III, serão considerados participantes do Enem 2015 os estudantes que atendam cumulativamente os seguintes requisitos: […] “Tenham sido matriculados em turmas da 3ª série do ensino médio regular, excluídos os do ensino médio não seriado, de escolas públicas e privadas, de acordo com o Censo Escolar 2015”.
Tomando por base essa Portaria, o Inep desconhece a oferta do Ensino Médio Integrado como ensino regular, o que contradiz ações do próprio Ministério da Educação (MEC) ao autorizar os institutos federais a realizem a certificação para o Ensino Médio de acordo com as notas do Enem. Diante desse contexto, o IF Sertão Pernambucano repudia tal ato que desconhece e desqualifica o esforço realizado pela Rede no sentido da melhoria da última etapa da Educação Básica no país.
Na tarde desta quinta-feira (6), o Inep emitiu uma nota admitindo que houve um “equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica” e compromete-se a divulgar os resultados dos institutos e centros federais de educação, mas não informou a data. Perante essa situação, pedimos desculpas aos nossos alunos e servidores pelos transtornos causados pelo INEP, ao tempo, que nos comprometemos, em conjunto com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), a lutar para que essa situação seja resolvida o mais breve possível.
Gestão do IF Sertão Pernambucano
Interessante.
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