O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, recebeu, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, para tratar da criação de uma Comissão para aperfeiçoamento do Poder Judiciário Estadual. A ideia é que MPPE, TJPE, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) possam se articular, a fim de haver mais sincronicidade nas agendas e evitar a remarcação de audiências e julgamentos do Tribunal do Júri. Em até 15 dias deverá ser marcada a primeira reunião do grupo, para apresentação das intenções.
Para o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, a chave para o sucesso é a uma maior integração entre os órgãos. “É preciso que haja mais entendimento. Nos dias atuais, as instituições têm que procurar o entendimento para que o trabalho seja otimizado e não ocorram desperdícios. O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, e a OAB fazem parte de um composto e não podem tomar decisões administrativas unilateralmente sob pena de ausência de um dos órgãos deixar frustrada o sucesso da prestação jurisdicional”, argumentou.
Já o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou que “a comissão foi criada com a participação desses órgãos para o enfrentamento das questões, visando uma prestação jurisdicional mais efetiva. Pressuposto a convicção de que somente de forma integrada, ou seja, através de ações conjugadas, poderemos alcançar resultados positivos”.
A estrutura da comissão contará com um representante de cada órgão. O representante do MPPE no comitê, será o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Clênio Valença, indicado pelo procurador-geral de Justiça, no dia 20 de setembro, por meio do Ofício GPG Nº 145/2016. “A perspectiva é encontrar uma ação integrada envolvendo a magistratura, o MPPE, Defensoria PGE e OAB, visando a compatibilizar as agendas de todos os atores, objetivando uma célere e eficiente prestação jurisdicional”, disse. (MPPE).
