De acordo com a 105ª Zona Eleitoral, naquela cidade do Agreste, encerra-se nesta quarta (28) o prazo para a apresentação de defesa pelo candidato. Daí, o caso irá ao Ministério Público para depois ser apreciado pela juíza Orleide Silva. Também aguardam julgamentos em primeira instância candidaturas em Condado, Gameleira, Itambé, Lagoa dos Gatos, Ouricuri e Santa Cruz.
Em quatro – Caetés, Cedro, Cumaru e Dormentes– , a situação é mais complicada para os eleitores porque os dois únicos concorentes estão sub judice: obtiveram o registro, mas a decisão final ainda não foi confirmada. Em outros 30, pelo menos um dos candidatos teve o registro questionado e foi concedido em primeira instância, caso da deputada federal Luciana Santos (PCdoB), que tenta voltar a ser prefeita de Olinda. Em Ipojuca, ainda na RMR, há pedidos de impugnação para dois candidatos.
Em 12 municípios, candidatos tiveram o registro negado em primeira instância, mas recorreram da decisão. Um dos exemplos é João Mendonça (PSB), em Belo Jardim, cujo recurso deve ser julgado quinta (29) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Contas rejeitadas e improbidade administrativa em gestão anterior motivaram o pedido de impugnação. Em Arcoverde, Betânia, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Goiana, Lagoa de Itaenga, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, Santa Filomena, Maraial e Xexéu há também candidatos majoritários indeferidos que tentam reverter a situação.
Candidatos “sub judice” poderão receber votos do eleitorado
Mesmo que seja confirmada a participação na eleição, pode haver novo questionamento e se o caso for encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, a decisão final tende a ficar para depois das eleições, por causa dos prazos.
A secretária Judiciária do TRE, Cibele Figueiredo, explica que mesmo sub judice os candidatos terão seus nomes na urna. Ou seja, poderão ser votados. Se obtiverem a maioria da preferência do eleitorado, só poderão ser declarados vencedores após a Justiça Eleitoral regularizar o registro da candidatura.
Para advogados de candidatos, o encurtamento da campanha tornou o cumprimento dos prazos de registro incompatível com a realidade. Eles sugerem que a habilitação das candidaturas comece em julho, um mês antes da campanha. O TRE está fazendo um mutirão para acelerar os processos e realiza diariamente sessões do pleno. (JC Online)