A provável comercialização de ativos da Petrobras e as ações de expansão da oferta e produção de gás no país, como também outras políticas públicas na área de energia, serão acompanhadas por um Grupo de Trabalho (GT) formado por senadores, criado nesta quarta-feira (17) por sugestão de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O GT – que atuará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado – foi proposto pelo socialista pernambucano durante audiência pública, na CI, que discutiu a venda de ativos da estatal e o novo mercado brasileiro de gás natural.
“É oportuno sincronizarmos as ações da Petrobras com a atuação do Executivo, sob o acompanhamento do Legislativo; inclusive, para valorizarmos o patrimônio e os ativos da empresa e, ainda, para melhorarmos a normatização deste ambiente competitivo que desejamos para o mercado de gás natural”, defendeu Fernando Bezerra. O Grupo de Trabalho atuará como uma subcomissão da CI e já tem confirmados, como integrantes, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Roberto Muniz (PP-BA), além de Bezerra Coelho, autor do requerimento para a realização da audiência pública de hoje.
Compareceram ao debate na Comissão de Infraestrutura, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa; o gerente-executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Lima e Silva; o coordenador-executivo do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado do Gás Natural, Lucien Belmonte; o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires; e o representante da Associação Brasileira de Produtos Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Vicente Franchini. A maior parte dos convidados posicionou-se favorável à venda de ativos da Petrobras.
“O setor de petróleo e gás tem uma importância indiscutível para a economia brasileira”, destacou Fernando Bezerra Coelho. “Portanto, é imprescindível discutirmos e supervisionarmos os melhores caminhos para a possível alienação de ativos da Petrobras e para o novo mercado brasileiro de gás natural”, acrescentou o senador, ao ressaltar que “o papel do Congresso é zelar pelos interesses nacionais, pela proteção da boa competição e da livre concorrência e assegurar que os consumidores tenham acesso ao gás e a outras energias nas melhores condições possíveis”.
O secretário-executivo do MME detalhou os principais números e avanços relativo à área de óleo e gás como também os “próximos passos” do ministério. Segundo Paulo Pedrosa, o setor vivencia “uma janela de oportunidades”. Ele destacou, como meta emergencial do órgão, atuar para a mitigação dos riscos de natureza regulatória.
Especificamente para o setor de gás natural, o secretário disse que a atual visão do Ministério de Minas e Energia é estimular o desenvolvimento de um mercado com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas. “A marca do atual governo é recuperar a economia brasileira, recuperar os investimentos e dar competitividade ao país”, enfatizou Paulo Pedrosa, adiantando que o ministério atua, ainda, para a ampliação da oferta de gás natural na Região Nordeste.
De acordo com Rodrigo Lima e Silva, a oferta de gás, no Brasil, aumentou de 5% para 15%, nos últimos 15 anos. “Um crescimento relevante deste mercado”, avaliou o gerente-executivo de Gás Natural da Petrobras.
Com posição “totalmente favorável” à venda de ativos da Petrobras, Adriano Pires defendeu que o Estado brasileiro deve reforçar o papel de planejador, regulador e fiscalizador. “Esta deve ser a postura do governo e a atual gestão tem se mostrado assim, bem diferente da anterior”, analisou. Na avaliação do diretor da Cbie, a venda de campos da Petrobras é uma das saídas mais viáveis para o enfrentamento da enorme dívida contraída pela empresa. “E também para o crescimento do mercado de petróleo e gás no país”, completou Pires.
Uma das funções do Grupo de Trabalho instituído hoje será atuar para o aprimoramento do marco regulatório do segmento de energia. Celeridade na melhoria da regulamentação do setor foi uma das preocupações apontadas por Vicente Franchini, da Abpip, fórum que representa 13 associações de produtores independentes de petróleo e gás. Ao alertar para a necessidade de abertura do mercado de gás para novos ofertantes, Franchini parabenizou a nova gestão do MME. “Estão devolvendo a esperança de se construir um momento diferente e melhor para este mercado”, frisou.
Outra questão que será avaliada pelo GT será a viabilidade ou não da criação de um Operador Nacional do Gás, debate sugerido pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Presente à audiência pública como expectador, o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi, manifestou-se contrário à venda de ativos da Petrobras. Para ele, o país já possuiu uma “robusta” malha de gás natural.
