O Ministério Público Federal em Petrolina/Juazeiro (PE) quer a contratação imediata de médicos selecionados para atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale de São Francisco, em Petrolina. O MPF ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para a Justiça Federal.
Os profissionais foram aprovados em concurso público federal homologado em maio deste ano. Os alvos do processo são a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). As responsáveis pelo caso são as procuradoras da República Ticiana Nogueira, Mara Elisa de Oliveira e Polireda de Medeiros.
A ação é fruto de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar a redução de plantões e a carência de plantonistas, sobretudo de médicos com especialização em anestesiologia, bem como a crescente demanda da população pelos serviços do hospital. Após constatação da situação precária, o MPF chegou a enviar recomendações ao Hospital Universitário e à EBSERH, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Educação responsável pela administração do hospital, para que convocassem imediatamente os candidatos aprovados no último concurso. O objetivo era suprir o déficit de médicos no local. Porém, as instituições não responderam se acatariam a medida.
Segundo consta no processo, o Hospital Universitário, que atende à população de 53 municípios de Pernambuco e da Bahia, está prestes a paralisar as suas atividades por conta do encerramento de contratos temporários de médicos na unidade. As vagas do concurso são para possibilitar a contratação duradoura de profissionais e assim, minimizar danos à saúde da população.
Na ação, o MPF requer que a EBSERH autorize e providencie imediatamente a contratação de todos os candidatos aprovados no número de vagas do concurso e que a Univasf providencie os atos formais para contratação dos aprovados. Se o número de vagas não for preenchido pelos candidatos, que seja determinada a contratação dos profissionais por meio de seleção simplificada até que seja realizado novo concurso.
Além disso, o MPF pede que a EBSERH seja condenada ao pagamento de indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. Se a Justiça Federal acatar o pedido de liminar, as procuradora da República requerem que a EBSERH e a Univasf paguem multa diária de R$ 100 mil, caso não cumpram essa determinação. (DP).