O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que prevê a obrigatoriedade do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) com nível mínimo de proficiência para o exercício da medicina.
A medida, que ficou conhecida como “OAB da Medicina”, está em vigor desde junho deste ano, por meio de MP (medida provisória) publicada pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Saúde. A sanção da lei aproxima o Enamed dos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, que desde 1994 exige que advogados sejam aprovados no exame para exercerem a profissão.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que a exigência do exame irá garantir um atendimento humanista, especialmente na rede pública de saúde. (CNN)
