Entidades debatem estratégias de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública em Juazeiro (BA)

O Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) realizou reuniões individualizadas com secretarias, instituições e entidades do Município de Juazeiro para debater estratégias que resultem na prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública local. Os encontros ocorreram na sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e foram conduzidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio das promotoras de Justiça Aline Curvêlo, Joseane Nunes e Renata Mamede, com a participação de integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Ministério Público do Trabalho, Conjunto Penal de Juazeiro, Conselho Tutelar, AMTT, Guarda municipal, Bahia pela Paz e do Instituto Cidade Segura. Após as reuniões setoriais, foi realizado um encontro com o prefeito, todo o secretariado municipal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no gabinete do chefe do Executivo.

Durante os encontros, Alberto Kopittke, do Instituto Cidade Segura, explicou que as metas discutidas deverão ser executadas no período de dois anos, em 2027 e 2028. Na reunião que teve a participação da coordenadora do Pacto Municipal de Segurança Pública, Lucinete Alves, foram debatidas a implantação e execução dos planos municipais de segurança como foco do projeto Município Seguro, que é uma iniciativa estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia vinculada ao programa estadual Bahia pela Paz, do qual o MPBA integra o Comitê Interinstitucional de Governança. O projeto foi criado para fomentar a implantação e o fortalecimento dos conselhos municipais de segurança pública, dos planos municipais de segurança, dos fundos municipais e das ouvidorias, promovendo a adequação dos municípios aos Susp e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Entre os objetivos da iniciativa estão a prevenção da violência, a promoção da cultura de paz e o fortalecimento das políticas públicas locais voltadas à redução da criminalidade.

Por meio do projeto, o Ministério Público busca estimular a atuação integrada entre os diversos órgãos e esferas de governo, contribuindo para que o município amplie sua capacidade de planejamento e implementação de ações voltadas à segurança pública, à proteção de direitos e à melhoria da qualidade de vida da população.

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